Alienação parental rompe vínculos e não pode ser revertida após maioridade

Violência emocional praticada por um dos genitores interfere no desenvolvimento da criança e deve ser combatida na infância Impedir o convívio entre pais e filhos é uma forma de violência emocional prevista em lei. A alienação parental, quando identificada ainda na infância, pode ser levada ao Judiciário. Mas depois da maioridade, não há mais […]
Carreta dos Direitos atende população do Cauamé e adjacentes até sexta,13

A Carreta da Defensoria Pública estacionada até sexta-feira (13), das 8h às 14h, no Centro Social Estadual José Luiz Ferreira Lima, na avenida Argentina, no bairro Cauamé Josafá Marques é uma pessoa com deficiência auditiva e passou mais de dez anos sem certidão de nascimento. Com o documento rasurado e a negativa do cartório da […]
Defensoria Pública reforça proteção integral a crianças e adolescentes vítimas de abuso em Roraima

Com atuação direta em casos de risco, medidas protetivas e conscientização coletiva, a DPE-RR destaca os desafios culturais e sociais no combate ao abuso sexual infantil A proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual é uma missão contínua da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Por meio da atuação jurídica, do acolhimento das vítimas […]