MEU PAI TEM NOME: Inscrições para reconhecimento de paternidade e maternidade estão abertas até 31 de julho
As inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome já estão abertas em Roraima. Até o dia 31 de julho, crianças, adolescentes e adultos podem solicitar gratuitamente o reconhecimento de paternidade ou maternidade por meio da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). As pessoas interessadas podem fazer a inscrição pelo site da Defensoria Pública (defensoria.rr.def.br) ou […]
DPE-RR orienta famílias sobre os direitos de crianças e adolescentes com autismo
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) orienta famílias sobre os direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atua para garantir o acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e assistência social. Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, a instituição reforça […]
DIREITO À SAÚDE: DPE-RR move ação coletiva para garantir insumos a crianças com traqueostomia em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir que 18 crianças com traqueostomia recebam do Município de Boa Vista os materiais necessários para o tratamento. O caso começou a ser acompanhado pela 2ª Titularidade da Defensoria Pública junto às Varas da Infância e Juventude, após o […]