DIREITO DO CONSUMIDOR: DPE-RR alerta consumidores sobre fraudes online durante a Copa do Mundo
A Copa do Mundo de 2026 tem movimentado torcedores em busca de ingressos, pacotes de viagem, produtos temáticos e promoções relacionadas ao evento. No entanto, o aumento do interesse também tem sido acompanhado pelo crescimento de golpes aplicados pela internet. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) alerta os consumidores para que redobrem a […]
MARIA DA PENHA: DPE-RR orienta mulheres sobre novo prazo para denunciar crimes de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com um prazo maior para denunciar seus agressores nos casos previstos em lei. A mudança é destacada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que reforça a importância de as vítimas conhecerem seus direitos e buscarem atendimento especializado. Com a sanção da Lei nº […]
TFD: Justiça garante viagem de bebê para tratamento cardíaco após ação da Defensoria
Uma bebê de 11 meses, diagnosticada com uma cardiopatia congênita e com indicação de cirurgia cardíaca, conseguiu na Justiça o direito de viajar para São Paulo para uma consulta especializada. A decisão foi obtida após a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ingressar com uma ação de urgência contra o plano de saúde, que […]