REGISTRO CIVIL: Defensoria orienta sobre retirada do nome do pai em casos previstos em lei
Ao tomar conhecimento, pelas redes sociais, de que seria possível retirar o nome do pai do registro civil, Magno Rodrigues da Silva, de 42 anos, decidiu procurar orientação jurídica. A dúvida sobre até que ponto poderia ingressar com esse tipo de ação levou-o até a unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). “Fiquei […]
Indígena Macuxi inclui etnia nos registros civis durante mutirão da DPE-RR
Sara Vitória dos Santos Pereira, 30 anos, adicionou a etnia Macuxi na certidão de nascimento no mutirão Direito de Existir, da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação acontece até esta sexta-feira (24), na Praça do Centro Cívico, em frente ao Mini Terminal Luiz Canuto Chaves, das 9h às 16h. A Macuxi da Comunidade Garagem, localizada […]
GARANTIA DE DIREITOS: Com apoio da DPE-RR, reeducando inicia curso superior em unidade prisional de Rorainópolis
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) viabilizou o ingresso de um reeducando do sistema prisional de Rorainópolis no ensino superior. A iniciativa teve início durante as visitas periódicas realizadas pela equipe da 2ª Titularidade da Defensoria Pública no município à unidade prisional local. De acordo com a chefe de gabinete, Yullie Parente, […]