MPRR firma acordos com o Estado para garantir água potável e abastecimento regular em escolas
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Secretaria de Estado da Educação e Desportos (Seed) para assegurar a disponibilização de água potável e o abastecimento hídrico regular a alunos de cinco escolas localizadas na zona rural dos municípios de Boa Vista e Cantá. Os acordos […]
FAMÍLIA E DIREITOS: Defensoria orienta famílias sobre alienação parental e combate a prática
Afastamento injustificado de um dos genitores, rejeição repentina ou reprodução de falas negativas incompatíveis com a idade. Estes são alguns sinais da alienação parental. Prevista na Lei nº 12.318/2010, a prática é caracterizada pela interferência na formação psicológica dos filhos e pode gerar consequências jurídicas. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) reforça a orientação às famílias sobre […]
Defensoria leva projeto de cultura de paz para escola na zona rural de Boa Vista
Cultura de paz, diálogo e relações saudáveis no ambiente escolar. Estes foram os temas abordados com estudantes da escola estadual Albino Tavares, no Murupu, zona rural de Boa Vista, durante a oficina Descomplica, iniciativa da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A oficina é uma capacitação com rodas de conversa e atividades educativas para que a escola seja um ambiente […]