TCE-RR celebra decisão favorável a conselheiro e aguarda comunicação oficial para seu retorno às atividades
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (4), a denúncia apresentada contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), Joaquim Pinto Souto Maior Neto. Por ausência de justa causa, os ministros afastaram as imputações de dispensa indevida de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação e […]
TCE-RR autoriza continuidade das nomeações da segunda turma da Guarda Municipal de Boa Vista
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) decidiu, por maioria, autorizar o prosseguimento das nomeações e posses dos candidatos aprovados na segunda turma do curso de formação da Guarda Civil Municipal de Boa Vista. A decisão foi tomada na sessão extraordinária desta terça-feira (3), ao referendar parcialmente a Decisão Cautelar nº […]
TCE-RR reúne equipes dos governos atual e eleito para avançar na transição em Roraima
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) reuniu, nesta quinta-feira (15), o governador Francisco Sampaio e o governador eleito, Arthur Henrique, e suas equipes técnicas, para avançar nos preparativos da transição de governo. O encontro marcou a primeira reunião conjunta entre as duas gestões, após uma série de articulações promovidas pelo Tribunal para […]