A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (4), a denúncia apresentada contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), Joaquim Pinto Souto Maior Neto. Por ausência de justa causa, os ministros afastaram as imputações de dispensa indevida de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação e peculato. A decisão também revogou a suspensão do conselheiro, permitindo seu retorno imediato ao exercício do cargo.
Com a decisão do STJ, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima aguarda a publicação oficial do julgamento e a respectiva comunicação formal para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias ao retorno efetivo do conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto às suas atividades institucionais.
O resultado foi recebido com satisfação pelo presidente da corte, conselheiro Brito Bezerra, pelos demais conselheiros e pelos servidores do Tribunal de Contas, que manifestam reconhecimento e confiança no conselheiro. Ao longo desse período, a instituição manteve sua confiança na inocência de Joaquim, aguardando que os fatos fossem devidamente apreciados pelas instâncias competentes.
“Esta decisão representa um importante marco para o restabelecimento de sua imagem moral e profissional, bem como para a preservação da credibilidade institucional do Tribunal de Contas de Roraima” destacou o presidente do TCE Roraima conselheiro Brito Bezerra.
A Presidência, os conselheiros e os servidores da Corte felicitam Joaquim Pinto Souto Maior Neto pelo desfecho favorável e aguardam seu retorno ao convívio institucional e ao pleno exercício de suas atribuições.
A decisão do STJ representa não apenas um desfecho relevante para a trajetória pessoal e profissional do conselheiro, mas também um momento de reconhecimento para a instituição, que reafirma seu compromisso com a justiça, a legalidade e a confiança em seus integrantes.
