MPRR realiza provas do 1º Processo Seletivo do Programade Residência em Direito

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) aplicou, neste domingo, 25 de janeiro, as provas do 1º Processo Seletivo do Programa de Residência em Direito. Mais de 120 candidatos, entre estudantes do último ano do curso de Direito e pós-graduandos, disputam as sete vagas ofertadas. O exame foi realizado na Faculdade Claretiano, no horário das […]
MPRR ajuíza Ação Civil para que Governo normalize a realização de cirurgias de hérnia na rede estadual de saúde

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ajuizou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Roraima para que normalize a realização do procedimento cirúrgico de hernioplastia inguinal aos pacientes que se encontram na fila de espera da rede […]
MPRR obtém Liminar que obriga banco a suspender descontos referentes a cartões de crédito consignado de clientes

O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve nesta quarta-feira, 17 de dezembro, Liminar judicial que obriga o banco PAN S/A a suspender, no prazo de 05 dias, quaisquer descontos ou cobranças alusivas a cartões de crédito consignado incidentes sobre benefícios previdenciários ou contas bancárias […]