DPE-RR promove oficina sobre provas digitais no processo penal nesta sexta-feira (8)
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, nesta sexta-feira, dia 8 de maio, a oficina “Prova Digital no Processo Penal: Integridade, Cadeia de Custódia e Atuação Defensiva”. O encontro ocorre no auditório da Escola Superior da Defensoria (ESDEP/RR). das 8h30 às 12h. Voltada a defensoras(es) públicas(os), assessoras(es) jurídicas(os) e demais servidoras(es) da área criminal, a […]
Ação da DPE-RR que garantiu auxílio-maternidade a mães indígenas chega em Bonfim neste mês
Seis mães indígenas das comunidades Ilha Dois e Sikamabiú, garantiram acesso ao auxílio-maternidadedurante atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), na Carreta dos Direitos, em Alto Alegre, durante abril. Neste mês de maio, a unidade itinerante chega ao município de Bonfim, entre os dias 11 e 15, das 8h às 12h e das 14h às 17h, em […]
PL DA MISOGINIA: Projeto contra misoginia avança e repercute alerta em Roraima
Foi instalado nessa terça-feira (05), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 896/23, que trata da criminalização da misoginia. A proposta já passou pelo Senado e prevê ampliar a proteção jurídica contra práticas de ódio e discriminação contra mulheres, equiparando esse tipo de conduta a outros crimes de preconceito. Em Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) atua no acolhimento e na orientação de mulheres em situação de violência por meio da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM), com atendimento na Casa da Mulher Brasileira, em Boa Vista. O espaço reúne serviços da rede de proteção e facilita o acesso à Justiça. Para a defensora pública Terezinha Muniz, 1ª titular da especializada, a proposta representa um avanço no enfrentamento à violência. “A gente que atua contra a violência doméstica sabe o impacto dessas manifestações na vida das mulheres. O feminicídio não começa com a morte. Ele é resultado de um ciclo que, na maioria das vezes, começa com agressões morais, como ofensas e humilhações”, explicou. Ela ressalta que esse processo tende a se agravar com o tempo. “Essas violências podem evoluir para agressões físicas e chegar ao feminicídio, quando a mulher não consegue romper esse ciclo. Por isso, é importante dar visibilidade e combater esses casos desde o início”, disse. Mesmo antes da conclusão da análise do projeto na Câmara, a legislação já prevê instrumentos de proteção, como a […]