DEFENSORIA ITINERANTE: DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito a quatro municípios do interior neste mês

Moradores dos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã vão receber a Defensoria Itinerante durante ações realizadas no interior do Estado no mês de setembro. A programação ocorre de 11 a 18 e inclui serviços como pensão alimentícia, regularização de registro civil, reconhecimento de paternidade, divórcio e orientação sobre […]
Atletas desclassificados da Corrida 9 de Julho têm recursos aceitos com apoio da DPE-RR

Seis atletas que participaram da XXIV Corrida Internacional 9 de Julho 2026, promovida pela Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), tiveram resultado favorável nos recursos apresentados após serem desclassificados de uma das premiações conquistadas durante a competição. Os atletas, quatro de Boa Vista e dois do Amazonas, buscaram o apoio […]
DPE-RR garante indenização de R$ 30 mil por abandono afetivo de filha com paralisia cerebral em Roraima

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o reconhecimento do abandono afetivo e a condenação de um pai ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais à filha, Jhennyfer Daphne de Morais, de 23 anos. Diagnosticada com paralisia cerebral, a jovem necessita de cuidados permanentes. A história da família junto […]