GARANTIA DE DIREITOS: DPE-RR consegue impedir no STJ que assistido vá ao Tribunal do Júri após mostrar falta de provas em processo
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu que o assistido W. N. L. não fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri sem que existissem provas suficientes contra ele. A decisão foi obtida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) havia mantido a decisão que encaminhava o […]
GUARDA RECONHECIDA: DPE-RR garante guarda de menina não registrada pelo pai à avó paterna que a criou
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o direito de uma aposentada ficar com a guarda legal da neta que ela cria desde pequena, apesar de a criança não ter sido reconhecida pelo pai biológico, filho da mulher. A menina passou a morar com a avó paterna ainda nos primeiros anos […]
ESPORTE: Da superação à linha de chegada, 7° Corrida da Defensoria reúne histórias de transformação
Superação, desafios pessoais e amor pelo esporte marcaram a participação dos irmãos Rita de Cássia, de 67 anos, e Raimundo Lira Câmara, de 70, na 7ª Corrida de Rua da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), realizada no domingo (7). Integrantes do grupo Jabuti do Lavrado, os dois competiram na prova de 10 quilômetros […]