Seis atletas que participaram da XXIV Corrida Internacional 9 de Julho 2026, promovida pela Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), tiveram resultado favorável nos recursos apresentados após serem desclassificados de uma das premiações conquistadas durante a competição. Os atletas, quatro de Boa Vista e dois do Amazonas, buscaram o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que atuou junto à Prefeitura de Boa Vista para que os recursos administrativos fossem analisados.
Os atletas haviam se inscrito regularmente em duas modalidades distintas: a corrida principal e a Corrida Vertical. Após a competição, foram desclassificados de uma das premiações com base em uma regra do regulamento que trata do acúmulo de prêmios.
A assessora jurídica da DPE-RR, Emiliny Carvalho, explica que a instituição analisou o regulamento geral da prova e os recursos apresentados pelos atletas, chegando ao entendimento de que a regra deveria ser aplicada de forma diferente.
“Após uma análise do regulamento geral da prova, analisamos também o recurso apresentado pelos atletas. O entendimento apresentado no ofício foi de que a regra que proíbe o acúmulo de prêmios deveria ser interpretada em conjunto com o artigo 68 do regulamento. Esse artigo autorizava expressamente a inscrição simultânea em duas modalidades distintas. Com isso, a vedação ao acúmulo de premiação deveria se aplicar ao acúmulo de categorias dentro da mesma modalidade e não impedir a premiação obtida em modalidades diferentes”, explicou Emiliny.
Segundo a assessora, a interpretação pode ser exemplificada pelas próprias categorias existentes na competição.
“A Corrida Vertical tinha, por exemplo, a categoria geral e a categoria de servidor. Alguns desses atletas que procuraram a Defensoria venceram nesta prova na categoria de servidor e outros ganharam na categoria geral. Então, para a gente, o que seria acúmulo de premiação na mesma categoria? Eu, servidora municipal, ganho a prova como primeiro lugar geral e ganho também a prova de primeiro lugar como servidora. Isso seria o nosso entendimento. A nossa compreensão foi mais ou menos nesse sentido. O nosso entendimento foi favorável aos recursos apresentados pelos atletas”, afirmou.
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA: Antes de procurar a DPE-RR, os atletas apresentaram individualmente recursos administrativos à Diretoria de Esporte e Lazer da FETEC, dentro do prazo regulamentar. Os pedidos questionavam a interpretação da regra sobre o acúmulo de prêmios.
De acordo com a documentação encaminhada à Defensoria, os recursos administrativos permaneceram sem resposta por mais de 15 dias. Diante disso, a instituição requisitou informações à Prefeitura de Boa Vista sobre o andamento dos recursos e solicitou que os casos ainda pendentes fossem apreciados em prazo razoável.
Entre os atletas atendidos está Domingos Bruno Viana Falcão, que conquistou o primeiro lugar nos 10 quilômetros, na categoria Atleta Local, e também o primeiro lugar na Corrida Vertical, na categoria de 18 a 39 anos.
Domingos conta que procurou inicialmente alternativas para apresentar os recursos e, posteriormente, buscou o apoio da Defensoria Pública.
“A Defensoria ajudou desde o início. Quando eles ficaram sabendo da nossa situação, eles abraçaram a causa junto com a gente. Eu corri atrás em passar o recurso para cada um dos atletas, tive a ajuda de um grande amigo que nos ajudou e eu também quis ajudar os outros, mas posteriormente a gente precisaria de uma ajuda maior que eu já não conseguiria fazer isso para todos. Então a Defensoria entrou nessa parte. A gente foi muito bem recebido, pararam para ouvir a nossa voz, para ouvir o nosso lado”, relatou.
Para o atleta, a intenção dos participantes nunca foi obter uma vantagem indevida, mas garantir que o regulamento fosse aplicado de forma coerente e que os recursos apresentados fossem analisados.
“A gente não queria em nenhum momento ganhar, ter benefício, beneficiar em cima de nada. A gente só queria o nosso direito e a gente queria uma resposta, e que fosse uma resposta plausível para a desclassificação que aconteceu. E graças a Deus a gente teve atendimento, os requerimentos foram digitalizados, foram protocolados, foram encaminhados e, depois, o resultado veio. Posteriormente, na outra semana, o resultado veio. O resultado foi positivo para todos e a gente ficou extremamente satisfeito”, afirmou Domingos.
ATENDIMENTO: Em Boa Vista, o atendimento presencial é realizado na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
A instituição também atende nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá.
O atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
