MPRR denuncia jovem por cárcere privado, agressão e violência psicológica contra ex-namorada
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou, nesta segunda-feira, 06 de outubro, Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, pelos crimes de cárcere privado, lesão corporal grave, ameaça, violência psicológica e dano material, praticados contra a ex-namorada, de 20 anos. Segundo a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, […]
ALERR aprova projeto que reestrutura dispositivos da lei da Defensoria Pública
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, por 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR). A proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, que trata da reorganização administrativa da Defensoria […]
ALERR aprova projeto de lei para assegurar acesso de consumidores a planos de saúde
A inclusão do nome do consumidor nos serviços de proteção ao crédito pode gerar prejuízos e dificultar o acesso a produtos, emprego e serviços, como os planos de saúde. Para auxiliar o cidadão, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 225/25, que proíbe as operadoras de planos […]