Autor: Redação

PL DA MISOGINIA: Projeto contra misoginia avança e repercute alerta em Roraima

Foi instalado nessa terça-feira (05), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 896/23, que trata da criminalização da misoginia. A proposta já passou pelo Senado e prevê ampliar a proteção jurídica contra práticas de ódio e discriminação contra mulheres, equiparando esse tipo de conduta a outros crimes de preconceito. Em Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) atua no acolhimento e na orientação de mulheres em situação de violência por meio da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM), com atendimento na Casa da Mulher Brasileira, em Boa Vista. O espaço reúne serviços da rede de proteção e facilita o acesso à Justiça. Para a defensora pública Terezinha Muniz, 1ª titular da especializada, a proposta representa um avanço no enfrentamento à violência. “A gente que atua contra a violência doméstica sabe o impacto dessas manifestações na vida das mulheres. O feminicídio não começa com a morte. Ele é resultado de um ciclo que, na maioria das vezes, começa com agressões morais, como ofensas e humilhações”, explicou. Ela ressalta que esse processo tende a se agravar com o tempo. “Essas violências podem evoluir para agressões físicas e chegar ao feminicídio, quando a mulher não consegue romper esse ciclo. Por isso, é importante dar visibilidade e combater esses casos desde o início”, disse. Mesmo antes da conclusão da análise do projeto na Câmara, a legislação já prevê instrumentos de proteção, como a […]

NOVA CHANCE: Banca prorroga prazo do concurso da ALERR até 10 de maio

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público da Casa. Agora, os interessados têm até às 23h59 do dia 10 de maio (horário de Brasília) para garantir participação no certame, por meio do site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). O prazo final para pagamento da […]