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Quatro projetos de lei propõem medidas nas áreas de saúde, assistência social, valorização profissional e proteção às mulheres em Roraima

As iniciativas contemplam cuidadores de pessoas dependentes, taxistas, profissionais da educação e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica
Foto: Assessoria Parlamentar

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Da: Assessoria Parlamentar

O deputado estadual Chico Mozart (PP) em 2026 reúne iniciativas voltadas a diferentes segmentos da sociedade roraimense. Entre os projetos apresentados neste ano, quatro propostas chamam a atenção por abordar áreas como saúde, assistência social, valorização profissional e proteção às mulheres.

Uma das iniciativas institui a Política Estadual de Valorização, Reconhecimento e Apoio aos Cuidadores de Pessoas Acamadas ou Dependentes. A proposta busca incentivar a capacitação desses trabalhadores, ampliar o acesso ao cuidado domiciliar e possibilitar apoio gratuito ou subsidiado a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outra proposta institui a Semana Estadual de Valorização do Taxista, nas modalidades convencional, lotação e intermunicipal, integrando a data ao calendário oficial de eventos de Roraima. A iniciativa prevê ações de reconhecimento da categoria, conscientização sobre segurança no trânsito e debates sobre os desafios do transporte de passageiros.

Na área da educação, Chico Mozart apresentou um projeto que cria a Política Estadual de Saúde Vocal e Prevenção ao Distúrbio Vocal Relacionado ao Trabalho (DVRT). O texto prevê exames periódicos, acompanhamento fonoaudiológico, capacitação preventiva e possibilidade de readaptação funcional para profissionais da rede pública estadual diagnosticados com casos graves.

Já na proteção às mulheres, o parlamentar propõe a criação de um programa estadual de capacitação dos agentes comunitários de saúde para identificar, acolher e encaminhar mulheres em situação de violência doméstica. A proposta também prevê integração com os municípios, formação continuada e suporte institucional aos profissionais envolvidos.

Em conjunto, as quatro iniciativas demonstram uma atuação parlamentar direcionada a demandas de diferentes públicos, com propostas que buscam fortalecer políticas públicas, reconhecer categorias profissionais e ampliar a proteção social em Roraima.