A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) terá uma palestra e três oficinas na programação do 2º Congresso IBDFAM Região Norte, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de setembro, no auditório da Faculdade Cathedral, em Boa Vista. A abertura está marcada para as 16h30 desta quinta-feira e a organização espera receber mais de 600 participantes.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o congresso reúne profissionais e especialistas para discutir temas atuais do Direito de Família e questões que fazem parte do cotidiano de quem atua na rede de proteção e apoio às famílias.
Entre os nomes convidados está Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente do IBDFAM. Autora de diversas obras jurídicas, ela é uma das principais referências brasileiras em Direito das Famílias.
A participação da DPE-RR começa na sexta-feira, 18, durante o Painel 3. As defensoras públicas Jeane Xaud, coordenadora do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH), e Beatriz Dufflis, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-RR), apresentam a palestra “Da medida protetiva à proteção integral: o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos das mulheres”. O painel também conta com a participação da comandante-geral da Polícia Militar, coronel Valdeane Alves.
A discussão passa pelas medidas protetivas e por outros mecanismos de proteção às mulheres, a partir da experiência da Defensoria Pública no atendimento e na garantia de direitos.
“Vamos levar nossa contribuição, nosso olhar defensorial, e esperamos todos e todas lá”, afirma Jeane Xaud.
OFICINAS: À tarde, a partir das 14h da sexta-feira, três oficinas entram na programação paralela do congresso. O coordenador-geral da Esdep-RR, Vilmar Silva, ministra “TCC não é um bicho de sete cabeças”, voltada à produção de trabalhos acadêmicos.
A defensora pública Hannah Gurgel apresenta a oficina “Prova digital nas ações de família: mensagens, redes sociais, áudios, capturas de tela e preservação da prova”. A atividade discute o uso de conteúdos digitais em processos de família e os cuidados necessários para preservar esse tipo de prova.
Os defensores públicos Cássio Emanuel e Helen Beatriz Silvano conduzem a oficina “O Direito de Família e as medidas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Segundo Cássio Emanuel, serão discutidos temas como medidas protetivas, moradia, alimentos, guarda, assistência social e programas de responsabilização e acompanhamento dos autores de violência.
“Será uma oportunidade para refletirmos sobre como o Direito de Família e a rede de proteção podem atuar não apenas depois que a violência acontece, mas também na sua prevenção”, afirma o defensor.
SOBRE O CONGRESSO
Criado em 1997, em Belo Horizonte (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família é uma instituição sem fins lucrativos dedicada ao estudo e à divulgação do Direito das Famílias.
O 2º Congresso IBDFAM Região Norte é voltado a profissionais do Direito e da Saúde que atuam na rede de apoio às famílias. As inscrições seguem abertas enquanto houver vagas e podem ser feitas pelo site do IBDFAM.
A próxima edição do congresso está prevista para 2027, no Amazonas.
