Após atender a população do município de Bonfim, a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) chega ao bairro Caranã, em Boa Vista, para uma nova etapa de atendimentos gratuitos. A ação será realizada entre os dias 20 a 22 de maio, na Praça dos Cabos e Soldados, das 8h às 14h.
Os atendimentos serão por ordem de chegada, mediante senha retirada no local. Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados à demanda que será atendida. Em casos envolvendo emissão da nova identidade, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento original. Os divorciados devem apresentar a certidão com a averbação do divórcio.
Durante a programação, a população poderá buscar atendimentos da Defensoria Pública relacionados a reconhecimento e investigação de paternidade, reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva, união estável, dissolução de união estável, divórcio, guarda, pensão alimentícia e execução de alimentos.
Também serão ofertados serviços de emissão de segunda via de certidão de nascimento e casamento, registro tardio, restauração de registro civil e retificação de certidões.
A ação contará ainda com a participação do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), responsável pela emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A primeira via do documento poderá ser emitida para pessoas a partir de 10 anos de idade.
Para solicitar o novo RG, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento original e CPF. O cidadão também pode incluir outros documentos no cadastro, como título de eleitor, Carteira de Trabalho, CNH, cartão do SUS, NIS, PIS/PASEP, certificado militar e documentos profissionais.
Outro parceiro da ação será o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ofertará emissão de guia GPS, inscrição no INSS, extrato previdenciário, recuperação e liberação de senha GOV.BR, além de orientações e protocolos de benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e aposentadoria.
A Receita Federal também participará da programação com serviços de inscrição, atualização cadastral e segunda via do CPF. Além da participação do Conselho Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência (Coede).
O chefe da Defensoria Itinerante, Régis Braga, reforçou o convite para que a população aproveite os serviços ofertados durante a ação.
“Você que estiver precisando destes serviços, mais uma vez, não perca a oportunidade. Principalmente os moradores dos bairros Caranã e Asa Branca, a Defensoria estará na porta da sua casa. Estaremos atendendo nos dias 20, 21 e 22 de maio, das 8h às 14h. Lembrando que o atendimento ocorre mediante ordem de chegada e distribuição de senhas”, destacou.
