Representantes da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) se reuniram com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), na manhã desta segunda-feira (20), na sala de reuniões da Casa Legislativa para apresentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão II).
Estiveram presentes à reunião o presidente da comissão, deputado Éder Lourinho (PSD), a deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) e o deputado Rárison Barbosa (PMB), que participou de forma remota.
Durante o encontro, foi feita a apresentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão II), iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), que tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos por meio do cumprimento de metas estabelecidas para os órgãos estaduais. A Femarh demonstrou o desempenho alcançado nos ciclos de 2023, 2024 e metas projetadas para 2025.
A diretora de Recursos Hídricos da Femarh, Marta Mota Henchen, destacou a importância do programa para o avanço técnico e institucional do estado. “Esse é um programa que existe desde 2016. Cumprimos metas de monitoramento, outorga e cadastramento, que garantem recursos para Roraima. Isso nos permite melhorar a qualidade das outorgas, ampliar o monitoramento e atualizar o cadastro dos poços, o que só fortalece a gestão ambiental no estado”, explicou.
O Progestão é um programa de incentivo financeiro que visa apoiar os sistemas estaduais de recursos hídricos com base em metas adaptadas à complexidade de gestão de cada unidade da federação. Os resultados alcançados são avaliados pela ANA e pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CERH), antes da liberação dos recursos financeiros aos estados participantes.
De acordo com o deputado Éder Lourinho, a parceria entre o Legislativo e a Femarh tem se intensificado e contribui para a consolidação de políticas públicas sustentáveis. “A Femarh enviou ofício solicitando a reunião para apresentar os avanços da sua gestão em recursos hídricos. Discutimos temas relevantes, como concurso público para fortalecer o quadro técnico da fundação. Como parlamentares, vamos trabalhar para incluir essas demandas no orçamento, especialmente para apoiar os pequenos produtores da agricultura familiar”, afirmou.
A Femarh é a responsável por promover, coordenar e executar as políticas ambientais e de recursos hídricos em Roraima. Seu objetivo é assegurar a conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população. A parceria com o Parlamento Estadual é mais um passo na construção de políticas ambientais integradas e eficientes para o estado.
Texto: Bárbara Carvalho
