O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) veio a público nesta quarta-feira (1º de outubro) para desmentir boatos e garantir à população que não houve a aprovação de nenhuma medida que altere o atual processo de formação de condutores no estado. O órgão esclarece que as especulações sobre novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são prematuras.
O Detran-RR explica que o que está em curso é o lançamento, nesta quinta-feira, 2 de outubro, de uma consulta pública realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Diferentemente do que pode ter sido divulgado, este lançamento não se trata da implementação de uma nova regra, mas sim de um convite para que a sociedade participe, enviando sugestões sobre a minuta de resolução que trata da formação de condutores. O período de consulta terá a duração de 30 dias. O Detran-RR reforça que, somente após o encerramento deste prazo, todas as contribuições recebidas serão analisadas pela Senatran.
Apenas depois dessa etapa de análise, o Governo Federal poderá avaliar a edição ou não de um novo ato normativo. Sendo assim, o processo de habilitação em Roraima segue inalterado, e qualquer mudança no modelo atual ainda está em fase de debate e longe de ser uma regra obrigatória. O Detran-RR reitera seu compromisso com a transparência e manterá a população informada sobre quaisquer deliberações oficiais da Senatran.
