Rorainópolis será o palco do retorno do Mutirão Direito de Existir, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, por meio da Defensoria Itinerante e em parceria com diversas instituições, que levará ao município uma ação voltada para garantir cidadania a pessoas que nunca tiveram acesso à documentação básica ou que precisam regularizar sua situação civil.
A iniciativa será realizada entre os dias 3 e 10 de outubro, percorrendo diferentes localidades: nos dias 3 e 4, a ação será na Vila Equador, na rua Amazonas – Centro (Em frente a Escola Estadual 1° Maio); em 6 e 7, na Vila Nova Colina, na BR-174 – Centro (Em frente ao Posto de Gasolina Atem) e entre os dias 8 e 10, na sede do município, na Avenida Doutora Yandara, S/N – Centro (Em frente a Igreja Nossa Senhora Assunção).
Durante a ação, a Defensoria Pública disponibilizará serviços como emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento, restauração de documentos, registro tardio de nascimento ou óbito, alteração de nome, emissão da 2ª via de certidões e ações para corrigir erros de registro.
O mutirão ainda contará com a presença do Instituto de Identificação, responsável pela emissão do novo RG. Ainda estarão presentes a Vara da Justiça Itinerante que realizará tramitações jurídicas e audiências de justificação quando necessário. O Ministério Público acompanhará os atendimentos. Já a Receita Federal atuará na emissão do CPF e orientações sobre regularização fiscal. A ação vai contar ainda com o suporte virtual dos cartórios do 1° e 2° Oficio de Boa Vista, e o Cartório da Comarca de Rorainópolis para expedição da documentação.
ASCOM DPE-RR
