A conselheira Cilene Salomão, coordenadora do Grupo de Trabalho da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), participou no dia 9 de setembro do encontro – Crianças, adolescentes e jovens dos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana: Interculturalidade, Políticas Públicas e Justiça Climática
O evento promovido pela Universidade de Brasília (UnB) visa reforçar o diálogo intercultural e fortalecer a rede de proteção de crianças, adolescentes e jovens indígenas, articulando o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Roraima com os povos da Terra Indígena Yanomami. A iniciativa integra a construção de um protocolo de atendimento com diretrizes e fluxos para assegurar a proteção desses grupos.
Durante sua participação, a conselheira destacou o papel estratégico do Tribunal de Contas na indução de políticas públicas voltadas à infância.
“A participação do TCE-RR no encontro reforça o compromisso da instituição em colaborar com a rede de atendimento e contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, respeitando a diversidade cultural e assegurando os direitos das crianças e adolescentes indígenas em Roraima”, afirmou.
Diagnósticos
A atuação do TCE-RR está alinhada a outras iniciativas voltadas à proteção da infância indígena. Em maio deste ano, o Unicef, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou um relatório com análises para subsidiar ações baseadas em evidências.
O estudo identificou vulnerabilidades enfrentadas por crianças e adolescentes indígenas que circulam entre a Terra Indígena Yanomami e os municípios de Boa Vista, Alto Alegre e Mucajaí. O documento aponta dificuldades de acesso a serviços públicos, barreiras linguísticas e culturais, além de situações de racismo e violência.
Entre as recomendações técnicas apresentadas estão o fortalecimento da atuação intersetorial, a proteção especializada, o acolhimento institucional, a formação continuada de profissionais da rede e a valorização dos saberes indígenas.
Créditos Secom TCE-RR
Texto: Lucyara Duarte
