Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços às populações dos municípios que não são sede de zona eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instalou o primeiro Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral (PAJE) no município de Uiramutã.
Na primeira etapa, o PAJE funcionou na sede da prefeitura, no período de 2 a 6 de outubro, das 8h às 15h. Durante a semana, a equipe da Justiça Eleitoral, composta por dois servidores, realizou 266 atendimentos, incluindo 161 alistamentos (primeiro título), 34 transferências, 70 revisões (atualização de dados cadastrais) e uma emissão de segunda via do documento.
Para solicitar os serviços, a população compareceu ao local com um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado (em áreas indígenas, pode ser a declaração do tuxaua).
Na análise da vice-presidente e corregedora do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, é extremamente importante a iniciativa, pois facilita a vida das pessoas que vivem em localidades distantes dos cartórios eleitorais.
“Quem não tem acesso à internet, precisava se deslocar até Pacaraima em busca de atendimento para resolver qualquer questão eleitoral. Agora, com o posto, o cidadão ou cidadã irá economizar tempo e dinheiro, pois poderá resolver tudo na sede do Uiramutã”, destacou a corregedora.
O PAJE foi instituído por meio da Portaria 379/2023. Os postos de atendimento funcionarão nos municípios situados a mais de 50km de distância da sede da respectiva zona eleitoral, incluídos: Uiramutã, Amajari, Normandia, Bonfim e Caroebe. O serviço funcionará com servidores e equipamentos da Justiça Eleitoral entre os meses de outubro do ano anterior a maio do ano de realização das eleições.
Calendário
O TRE-RR já assinou acordo de cooperação com as prefeituras de Uiramutã, Amajari e Normandia. Em Bonfim, a proposta é promover a instalação no prédio do Tribunal de Justiça. Nessa semana, o PAJE está funcionando na sede do município do Amajari, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
