O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realiza nesta sexta-feira (14), às 11h30, no plenário da instituição, no bairro Canarinho, a solenidade de lançamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas. O evento contará com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Dra. Renata Gil.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população indígena aos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações sobre o processo eleitoral. Segundo o IBGE, Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da população estadual.
O presidente do Tribunal, desembargador Mozarildo Cavalcanti, explica que a criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas reforça a necessidade de atendimento especializado, considerando desafios como barreiras linguísticas, dificuldades logísticas – algumas comunidades só têm acesso por via aérea – e a adaptação das urnas eletrônicas às realidades culturais dos povos originários.
Além de fortalecer a participação indígena na emissão de títulos eleitorais e no exercício do voto, a Ouvidoria receberá denúncias e encaminhará as demandas aos órgãos competentes, funcionando como um canal direto entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas.
A solenidade contará com a presença da conselheira do CNJ e Ouvidora Nacional da Mulher, Dra. Renata Gil, que possui uma trajetória de destaque na magistratura brasileira. Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ela já atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e foi a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
SERVIÇO:
Data: sexta-feira, 14 de março
Horário: 11h30
Local: Plenário do TRE-RR – Bairro Canarinho, Boa Vista/RR
