Projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cria o Programa Nacional de Incentivos ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol). De acordo com a proposta (PL 3.492/2023), o governo federal deverá definir localidades com obras concluídas do Programa Minha Casa, Minha Vida em que será obrigatória a instalação desses equipamentos. A medida visa à redução do consumo de energia elétrica. O projeto está em análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
