A Sesau (Secretaria de Saúde), o cartório do 2º Ofício da Comarca de Boa Vista, a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), o Tribunal de Justiça e as Defensorias Públicas do Estado e da União, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar e fortalecer o funcionamento das Unidades Interligadas dentro do HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth).
Com a pactuação, os serviços passam a atuar de forma integrada na coleta e digitalização dos documentos dos genitores, além da Declaração de Nascido Vivo. As informações são transmitidas por meio de sistema informatizado interligado aos cartórios de registro civil, permitindo a emissão da certidão ainda durante a permanência da família na unidade.
“Nessa pactuação a Maternidade sede o local e procura os pais e mães para poder aumentar o número de registros, porque foi percebido ao longo desses anos que os registros eram muito baixos mesmo com o cartório dentro da unidade. Não mudou o que era pactuado antigamente, só que agora é para formalizar o que já estava sendo feito ao longo dos anos e agora conseguimos de fato ter escrita uma pactuação com cada um sabendo o que tem que fazer”, afirmou o diretor do HMINSN, Manuel Roque.
A cada mil partos realizados na Maternidade, apenas cerca de 200 crianças eram registradas ainda na unidade. Com a reorganização do fluxo de atendimento e o fortalecimento da parceria entre os órgãos, esse número subiu para aproximadamente 500 registros.
Somente em 2025, o cartório instalado no HMI realizou 4.294 registros de nascimento. Em 2026, foram 362 registros em janeiro e 317 em fevereiro, mês em que começaram os atendimentos também aos fins de semana e feriados.
Segundo a secretária adjunta da Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social), Isadora Braga, o trabalho realizado dentro da maternidade busca sensibilizar as mães sobre a importância do registro civil e garantir que o recém-nascido já saia da unidade com seus direitos assegurados.
“A Setrabes faz um trabalho aqui dentro com o programa colo de mãe, que acompanha as mãezinhas desde a gestação, acompanha a mãezinha aqui dentro, leva ela para casa na condição própria que tem, mas principalmente trabalha de leito em leito, falando para a mãezinha desta importância”, ressaltou.
A delegatária interina do 1º e 2º Ofício da Comarca de Boa Vista, Nathália Lago, ressaltou que a ampliação do funcionamento do serviço dentro da Maternidade facilita o acesso das famílias ao registro civil.
“Estamos dando continuidade a esse trabalho da unidade interligada dentro da Maternidade, um trabalho que ele já existia há bastante tempo, mas que ele vem sendo aprimorado. Houve um treinamento com funcionários daqui da Maternidade e agora vai ter o diferencial que nós vamos funcionar também nos feriados e sábado e domingo. E isso ajuda os pais a realizarem o registro de uma maneira mais cômoda e estando tudo dentro da Maternidade, isso acaba sendo uma facilidade que pode contribuir para a erradicação do sub-registro”, disse.
Ampliação do serviço
A Sesau tem articulado a expansão do modelo de unidades interligadas de registro civil para outras regiões do Estado. A próxima etapa é levar o serviço ao município de Rorainópolis, por meio de parceria com o Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto.
“Hoje nós assinamos o termo de pactuação que leva o registro civil a todos os recém-nascidos da Maternidade. Esse é o primeiro passo para que todo o Estado tenha esse registro. O próximo passo é levar isso também ao município de Rorainópolis, onde já estão em conversas avançadas as Secretarias, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, justamente para iniciarmos essa pactuação com o Hospital Regional Sul”, destacou o secretário-adjunto, Éder Ribeiro.
