Promotoria de Meio Ambiente e Comando da PM alinham estratégias no combate aos crimes ambientais

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A fim de alinhar estratégias para o combate aos crimes ambientais em Roraima, o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Zedequias de Oliveira Júnior, se reuniu, nesta terça-feira, 13 de maio, com o novo Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima, Overlan Lopes Alves, o Subcomandante-Geral da PMRR, Izael Salazar Rocha Jansem, e com o Comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA), Major Eduardo Ataíde Passos Mesquita da Silva.

Entre os assuntos tratados no encontro, foi abordada a necessidade de aumento de efetivo da Cipa, como também, o Promotor de Justiça orientou os militares sobre a utilização e devida prestação de contas dos valores repassados pela Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal (ANPP), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras ações judiciais ambientais. Entre 2024 e 2025, foram repassados mais de R$500.000,00 para serem utilizados na melhoria da estrutura da CIPA.

Na ocasião, o novo comando da Polícia Militar de Roraima ressaltou a importância da parceria e atuação conjunta com o MPRR, agradeceu os recursos que serão destinados à ampliação da CIPA e na defesa do meio ambiente, e se comprometeu em verificar o aumento do efetivo da Companhia.

O Promotor de Justiça avaliou positivamente a reunião e afirmou que “os resultados esperados refletirão numa mais qualificada prestação de serviços à coletividade e mais efetiva proteção do meio ambiente, seja com a atuação repressiva e aplicação da responsabilização, seja com a prevenção diante da adoção concreta de ferramentas de educação ambiental”.