PLANEJAMENTO: Governo promove Seminário para debater Plano Decenal de Educação

Foto: SECOM/RORAIMA

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Da: SECOM/RORAIMA

A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) promove nesta terça-feira, 3, o 1º Seminário Planos Decenais de Educação de Roraima – Desafios e Oportunidades (2026-2036). O encontro acontece durante todo o dia, no auditório da secretaria e marca o início oficial das discussões para a construção do novo planejamento educacional do Estado.

 

Organizado pela Seed, em parceria com o Fórum Estadual de Educação de Roraima e a Undime/RR (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Roraima), o seminário é considerado um espaço estratégico de mobilização, diálogo e construção coletiva em torno das metas e diretrizes que irão orientar as políticas públicas educacionais neste período.

A presidente do Fórum, Simone Batista, destacou a importância da articulação entre Estado e municípios para o fortalecimento do planejamento.

“Estamos construindo uma política de Estado. A base da educação começa nos municípios, especialmente na educação infantil e nos anos iniciais. Por isso, é fundamental que cada município traga sua realidade para dentro do plano. Assim, quando os estudantes chegarem à rede estadual, do 6º ano ao ensino médio, teremos uma base mais sólida, garantindo mais qualidade e, principalmente, mais equidade na educação”, afirmou.

O secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, ressaltou que o novo plano representa uma oportunidade de corrigir fragilidades e projetar avanços concretos.

“Se não assumirmos esse plano juntos, corre o risco de parecer apenas mais um documento sem resultado. Mas não é assim. Somos fruto da educação pública de Roraima e isso já mostra que houve avanços. Não podemos comparar nossa realidade diretamente com o cenário nacional, porque temos muitas especificidades. O Plano Decenal vem justamente para aproximar a secretaria e dialogarmos sobre as particularidades e construirmos um planejamento real, possível e que realmente saia do papel”, enfatizou.

A secretária adjunta de Gestão da Educação Básica e presidente do Conselho Estadual de Educação, Raimunda Rodrigues, reforçou que o planejamento é um instrumento essencial para garantir a continuidade das políticas públicas.

“Estamos iniciando esse processo e fortalecendo o regime de colaboração, algo que nos orgulha muito. Estado e municípios caminham juntos, um apoiando o outro, para melhorar a educação em Roraima. A construção deste plano é um marco importante”, destacou.

Programação

A programação da manhã contou com a apresentação do Comitê Gestor e da Comissão Estadual dos Planos Decenais, além da abordagem dos desafios e perspectivas da educação e a Lei Complementar nº 220/2025, que trata do Sistema Nacional de Educação, com a Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação), professora Leila Perussolo.

Durante a tarde, serão realizados debates sobre a avaliação do Plano Estadual de Educação 2014-2024 e a participação social na construção das novas metas com a diretora da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sase (Sistemas de Ensino) do MEC (Ministério da Educação), professora Maria Selma Morais Rocha.

A coordenadora da UNCME (União Nacional dos Conselhos de Educação de Roraima), Luciene Pereira avaliou o seminário como um momento decisivo para o futuro da educação no Estado.

“É fundamental que os municípios elaborem seus planos de acordo com sua própria realidade. Só assim teremos uma educação de qualidade, com equidade e com a identidade de Roraima. O Plano Municipal é o que vai orientar as ações e fortalecer o ensino em todo o Estado”, afirmou.

O que é o Plano Decenal?

O Plano Decenal de Educação é previsto na Constituição Federal e orienta metas como a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a redução das desigualdades.

Em Roraima, a construção do novo plano pretende respeitar as especificidades locais, incluindo a educação escolar indígena e o atendimento às populações migrantes.

O seminário segue até as 18h, com debates, socialização do plano de trabalho e definição dos próximos passos para a consolidação do documento que norteará a educação roraimense até 2036.