Decreto Legislativo será homologado em Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa
Dezoito votos favoráveis, e nenhum contrário, validou o reconhecimento como Patrimônio Imaterial de Roraima da Escola Bíblica Dominical (EBD), de diferentes instituições religiosas, após aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 277/2024, apresentado pelo deputado Isamar Júnior (Podemos), na sessão desta terça-feira (12).
É considerado patrimônio cultural imaterial as práticas e domínios sociais passadas de geração em geração, sendo passível de mudança pela própria comunidade, desde que gerem continuidade e preservação de identidade. Neste caso, as EBDs funcionam como instrumento de educação e formação de cidadãos por intermédio dos ensinamentos religiosos.
O autor da matéria, de maneira virtual, defendeu o reconhecimento da instituição, seja no evangélico, católico ou em outras denominações. “Instrumento de ensinamentos da palavra de Deus, forma cidadãos e ajuda as pessoas a enfrentarem os desafios da vida”, disse Isamar Júnior.
A decisão do Plenário será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).
Foto: Nonato Sousa / Jader Souza
SupCom ALERR
