O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou, na última semana, uma reunião interinstitucional convocada após a chegada do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou a necessidade de atendimentos médicos a reeducandos do sistema prisional do Estado.
O documento encaminhado ao MPRR apontou que, durante inspeções realizadas nos dias 4 e 6 de novembro, foram constatadas demandas de saúde envolvendo internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), da Cadeia Pública de Boa Vista e da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista.
Para definir ações imediatas, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica e o Promotor de Justiça de Execução Penal, Antonio Carlos Scheffer, se reuniram com representantes da Vara de Execuções Penais (VEP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) e o próprio MNPCT. Durante o encontro, ficou ajustado que a SEJUC e a SESAU devem iniciar um mutirão médico para garantir os atendimentos necessários aos reeducandos listados pelo MNPCT.
“Promovemos a instauração de procedimento especial para acompanhar formalmente todas as medidas adotadas pelos órgãos competentes, assegurando a efetiva prestação do atendimento médico”, destacou o Promotor de Justiça Antônio Carlos Scheffer.
Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, o Ministério Público seguirá monitorando o cumprimento das ações e adotará as providências necessárias para garantir a proteção da saúde e da dignidade das pessoas privadas de liberdade no Estado.
