O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou, nesta segunda-feira, 14 de julho, o lançamento do projeto “Diálogos pela Infância e Juventude”. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP) e tem como objetivo capacitar os conselheiros tutelares da capital e do interior do estado.
O evento já contempla a primeira etapa de capacitação do projeto, que ocorre em dois dias e é voltada para os conselheiros tutelares de Boa Vista e do município de Cantá.
De acordo com a coordenadora do CAOP, a Promotora de Justiça Soraia Cattaneo, o projeto nasceu da necessidade de qualificar os conselheiros tutelares quanto aos direitos protetivos, com ênfase nas políticas públicas.
“Esse projeto foi idealizado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e executado pelo CAOP, com a proposta de fortalecer a atuação dos conselhos tutelares por meio de uma formação continuada, promovendo também o diálogo frequente entre os profissionais que atuam na área e os Promotores de Justiça da capital e interior”, ressaltou a Promotora.
Durante a abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, explicou que a ideia foi inspirada por iniciativas semelhantes já implementadas em outros estados, como o Paraná.
“Nestes locais, o relacionamento entre os conselheiros e os Promotores é muito estreito. Muitas questões são dirimidas com o apoio do Ministério Público e é essa a nossa intenção: capacitar e mostrar nossa disponibilidade de atuação conjunta. Afinal de contas, as crianças são o nosso futuro, e precisamos tomar os devidos cuidados para mantê-las bem tuteladas”, afirmou o PGJ.
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, André Nova, responsável por ministrar o primeiro dia de capacitações, explica que a intenção é fornecer elementos e subsidiá-los para o bom desempenho da atividade junto à rede de proteção.
“Os conselheiros tutelares são a ponta de lança da rede de proteção, que vai assim in loco para conhecer as situações de vulnerabilidade das crianças, para acompanhar as famílias e fazer os devidos encaminhamentos para a rede. Os conselheiros tutelares estando bem capacitados e bem treinados, eles sabem como movimentar a rede e fazer com que nossas crianças e adolescentes estejam devidamente protegidas”, destacou o Promotor de Justiça.
A conselheira tutelar do município do Cantá, Elisângela Sarmento da Silva, indígena da etnia Wapichana e com 16 anos de atuação na função, destacou a importância da capacitação promovida pelo projeto.
“No município de Cantá, temos muitas particularidades, como atendimentos em áreas rurais e, por vezes, a falta de acesso à internet. Por isso, receber conhecimento e estar mais alinhados com o Ministério Público é uma contribuição valiosa para o nosso trabalho”, ressaltou a conselheira.
A programação segue até esta terça-feira (15), com palestras do Promotor de Justiça, Márcio Rosa e das técnicas do CAOP, Ana Laura Menezes e Ethiany Chaves, que abordam temas como acolhimento de crianças e adolescentes migrantes, alienação parental, políticas sociais e a atuação do Conselho Tutelar junto à rede de serviços públicos.
A próxima etapa do projeto prevê a realização de capacitações em todas as comarcas do estado.
