Moradores da Gleba Ajarani, no município de Iracema, relataram sofrer ameaças, ter armas subtraídas e casas incendiadas por grileiros de terras, além de serem presos pela Polícia Civil sem decisão judicial, como forma de intimidá-los para se apropriarem dos lotes.
A gleba abrange as vicinais Forró, Mamão, Nova Floresta e do Chapéu. As glebas em Roraima estão, em grande maioria, nas áreas rurais e pertencem ou pertenceram ao governo federal. Algumas áreas são passadas ao governo estadual para fins de regularização fundiária, desenvolvimento agrícola, ambiental ou social.
Os depoimentos ocorreram na tarde desta quarta-feira (30), durante a 10ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga crimes de apropriação ilegal de áreas no Estado.
Os membros da comissão ouviram, no Plenário Valério Caldas de Magalhães da Casa Legislativa, Breno da Silva e Paulo Adailton de Souza e Silva, que representaram os demais moradores da região, a pedido do presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
“Nós olhamos para essas pessoas e percebemos, de fato, que são trabalhadoras, pessoas queimadas de sol, com a mão calejada, que se identificam com o perfil de agricultor familiar e estão sendo importunadas de alguma forma. Então nós não podemos compactuar com isso, vamos tomar as providências no que compete à CPI”, disse.
O primeiro a ser ouvido foi Paulo Adailton, que vive na região desde 2012 com mais 120 famílias. Ele relatou que desde que chegou à área, vive em conflito com os grileiros. Porém, os relatos de grilagem antecedem esse período.
“Nós vivemos uma vida sofrida, com os fazendeiros nos ameaçando. Eles entram nas casas, pegam os alimentos dessas pessoas, colocam fogo, roubam as espingardas e levam presos com ajuda de policiais civis que estão contribuindo com os grileiros. Nós pedimos que a comissão nos ajude para que essas pessoas sejam punidas”, detalhou.
Ainda na oitiva, a testemunha Breno da Silva contou que mora na região há quatro anos, enquanto a família de sua mulher, há mais de 15. Ele relatou que um empresário cercou parte da área de moradores, tomando de 50% a 90% dos terrenos dessas pessoas.
“Famílias foram surpreendidas com pedras marcadas dentro dos seus lotes, que fazem fundo com os terrenos do empresário Petrúcio Salvador dos Santos, sócio do supermercado Gavião. Eles perderam parte dos seus lotes. Inclusive o senhor Petrúcio, sem comunicar aos agricultores, colocou máquinas para fazer alteração da divisa”, afirmou o homem.
Outros moradores da Gleba Ajarani relataram casos semelhantes de ameaças de grileiros. Eles garantem que vivem e produzem nas terras inúmeras culturas e sobrevivem dessa produção e, por isso, pedem ajuda para regularização fundiária dos lotes.
Próximos passos
A comissão orientou que os moradores reúnam toda documentação que comprove a moradia e produção legítima nesses lotes, bem como boletins de ocorrência das ameaças e represálias, para apresentar ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), por meio de apoio do Jurídico da ALE-RR, a fim de solucionar o problema.
O presidente da comissão, deputado Jorge Everton (União), destacou que ainda há muito trabalho a ser feito, com o objetivo de garantir a segurança jurídica de quem tem direito às terras.
“Há muitos processos a serem analisados, mas já identificamos grileiros e os crimes praticados, vários passos foram dados e conseguimos chamar a atenção dos Poderes, cujos representantes foram convidados pela Assembleia para apresentação de todas as irregularidades, e houve ainda comunicação de tudo de forma transparente à imprensa. Agora, cabe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário tomar as providências necessárias para punir os responsáveis e garantir a terra a quem é o verdadeiro proprietário”, enfatizou.
Estiveram presentes à reunião, ainda, o relator da CPI da Grilagem de Terras, Renato Silva (Podemos), Chico Mozart (Progressistas); e os deputados Gabriel Picanço (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB) como convidados. A reunião está disponível no canal oficial da Assembleia Legislativa no YouTube.
