O Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima), em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), participou da Operação Especial Abastecimento Seguro, realizada nesta semana em todos os Estados do Brasil.
A ação teve como objetivo identificar e combater irregularidades em bombas de combustíveis, assegurando ao consumidor a quantidade correta de produto pelo valor pago e promovendo a concorrência justa no setor.
Foram executados ensaios metrológicos, que verificam se o erro admissível do instrumento está dentro do limite permitido pela legislação: 100 ml a cada 20 litros abastecidos, ou 0,5% para mais ou para menos.
“O Governo de Roraima, por meio do Ipem, vem fazendo essa operação durante a semana onde foram fiscalizados diversos postos de combustíveis e foram verificados não só a quantidade do combustível, dando segurança aos clientes que eles estão abastecendo a quantidade certa que eles estão comprando; e também um foco muito especial com relação à fraudes eletrônicas em bombas de combustível”, destacou o diretor de Qualidade e Metrologia do Ipem-RR, Jackson Medeiros.
Também foram fiscalizados extintores de incêndio e a oferta de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo). Os estabelecimentos em que forem identificadas irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Medeiros ressaltou ainda que a operação reforça a proteção ao consumidor roraimense. “A fiscalização garante segurança e transparência ao consumidor”, afirmou.
A preparação para a operação contou com curso de capacitação oferecido pelo Inmetro, voltado ao combate de fraudes eletrônicas em bombas de combustíveis, garantindo atualização técnica às equipes de fiscalização em todo o país.
OUVIDORIA
Consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do Ipem-RR, pelo telefone (95) 98418-6602, pelo e-mail ouvidoria@ipem.rr.gov.br ou ainda presencialmente na sede do órgão, que fica na avenida Surumu, 1719, bairro São Vicente.
SECOM RORAIMA
TEXTO: Mônica Bermêo