O Projeto de Lei nº 54 de 2025, de autoria do deputado Idazio da Perfil (MDB), foi aprovado na sessão desta terça-feira (3). A proposta recebeu 19 votos e propõe a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” para pessoas que possuem doenças, deficiências e transtornos considerados ocultos em Roraima. O utensílio já é utilizado em outros estados do Brasil para facilitar a identificação de condições como o TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), surdez ou ansiedade severa.
De acordo com a justificativa do deputado Idazio para a apresentação da matéria legislativa, o uso do cordão será opcional e destinado a pessoas que desejarem sinalizar sua condição de forma discreta. “A medida também busca promover mais inclusão, respeito e compreensão no atendimento do dia a dia, especialmente em locais de grande circulação”, frisou.
Durante a votação da matéria, a deputada Catarina Guerra (União) também defendeu a proposta apresentada pelo deputado Idazio, destacando a importância de transformar normas legislativas em ações práticas que assegurem direitos à população. Em 2024, a parlamentar teve uma lei sancionada que reconheceu o acessório como símbolo das deficiências ocultas.
“O Cordão de Girassol é justamente utilizado para doenças que não precisam ser expostas, então, com essa emissão gratuita aqui no estado, vai beneficiar quem realmente precisa e merece ter seus direitos e normas resguardados”, defendeu a parlamentar.
Com a aprovação em plenário, o texto agora segue para análise do Poder Executivo, podendo ser sancionado ou vetado pelo governador.
