Eles existem há centenas de anos, mas há menos de uma década foram reconhecidos como cidadãos brasileiros
“Nós somos kinja [gente de verdade], mas para o homem branco éramos como se fôssemos bichos”. A dignidade de um povo é definida assim por Karabana Emiliano Atroari, professor e coordenador de Educação na Terra Indígena Waimiri-Atroari, ao lembrar de um passado recente. As palavras fortes provocam questionamentos: afinal, o que garante a existência de uma pessoa?
Professor Karabana Emiliano Atroari: “Nós somos kinja [gente de verdade], mas para o homem branco éramos como se fôssemos bichos”
O simples ato de nascer, por si só, assegura a existência biológica. É o registro de nascimento em uma instituição pública que assegura a identidade e abre as portas para direitos e garantias fundamentais. Sem essa porta de entrada para a cidadania, os Waimiri-Atroari viveram à margem da sociedade, enfrentando dificuldades para acessar serviços básicos de saúde ou até mesmo exercer o direito de ir e vir.
Mas isso agora é coisa do passado. Há cinco anos um projeto pioneiro no Brasil mudou a realidade da população que vive na fronteira entre Roraima e Amazonas. A chegada da CAPI Indígena (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial Indígena), da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), possibilitou o acesso à documentação básica dentro da própria comunidade, logo após o nascimento, sem que os Waimiri-Atroari precisassem percorrer mais de 500 quilômetros até o cartório mais próximo.
O processo é realizado no Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari (NAWA). Os próprios indígenas preenchem o formulário no sistema, que depois é revisado pela DPE. Com mais um clique, o documento é emitido e entregue aos pais. Sem burocracia ou custos extras.
O projeto não reduziu apenas a distância até o primeiro cartório. Sobretudo, emancipou aos Waimiri-Atroari na condução da própria história, garantindo dignidade, acesso aos serviços públicos e respeito às tradições e à cultura de um povo originário.
“Era muito ruim sem documento. A gente só tinha declaração [Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – RANI] da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para ir para Manaus. Duas vezes eu fui para Brasília sem carteira. A gente perguntava da Funai, mas ela não tinha ideia de projeto. Sorte foi esse projeto com Roraima, da Justiça Itinerante, depois a CAPI. Agora, quando bahinja [criança] nasce, só comunica e é registrado no nome do pai e da mãe”, contou Mario Paruwe Atroari, presidente da Associação Comunidade Waimiri Atroari.
Defensores Kinja se orgulham em servir a comunidade
Defensor kinja Ahkiamina Denilson Atroari: “É uma satisfação muito grande receber meu próprio povo, trabalhar para o meu povo, falando na nossa língua”
O projeto funciona de segunda a domingo e o sistema é operado pelos defensores kinja, membros da própria comunidade, treinados por servidores da DPE. São eles que fazem os cadastros e alimentam o sistema.
O atendimento funciona com energia solar e internet via Starlink. Os defensores preenchem o modelo de petição e encaminham a documentação para revisão da DPE. “Nós protocolamos junto ao Cartório Civil de Rorainópolis e, quando as certidões estão prontas, eles vão buscar. A partir daí é feita a identidade e o CPF”, explicou.
O responsável pelo posto da DPE, defensor kinja Ahkiamina Denilson Atroari, se orgulha de fazer parte da equipe, treinar os estagiários e trabalhar em horários diferentes dos servidores públicos da cidade.
“São seis kinja por plantão. Ficamos um mês, depois revezamos. Aqui não tem intervalo, funciona direto e eu tenho muito orgulho de trabalhar para o meu povo, atender na nossa própria língua. Eu recebi minha identidade em 2021 e este mês recebi minha Carteira de Identidade Nacional. Hoje a gente já se sente cidadão de verdade”, contou.
O trabalho executado pelos próprios membros da comunidade faz diferença também na preservação dos nomes e da identidade indígena. “Na época da Itinerante, os kaminja (não indígenas) erraram muito o nome dos kinja, mas já estamos conseguindo fazer a correção dos nomes porque a documentação é uma parte essencial e não se pode brincar com isso. Tem que se trabalhar com paciência para o final sair tudo certo”, avaliou.
Karabana Emiliano Atroari ressaltou que todo o empenho da Defensoria roraimense, aliado ao trabalho desenvolvido pelo TJRR e à parceria com a Receita Federal, representa um marco para a autonomia do povo Waimiri-Atroari.
“A presença desses órgãos públicos na aldeia é um ponto positivo. Muitos homens brancos costumam dizer que os indígenas são incapazes, mas nós somos capazes de fazer as coisas por nossa conta própria”, reforçou.
Estar no comando do leme do próprio barco tem um significado singular para os Waimiri-Atroari. A possibilidade de autogestão na emissão dos documentos representa mais do que autonomia burocrática para uma etnia que sobreviveu a pressões históricas, como explica Ahkiamina Atroari.
“É uma satisfação muito grande receber meu próprio povo, trabalhar para o meu povo, falando na nossa língua. As mulheres e crianças perguntam e a gente explica”, frisou.
Nada foi imposto, tudo foi construído com diálogo
O desembargador Erick Linhares acredita que tornar os Waimiri protagonistas do próprio acesso à cidadania e à prestação jurisdicional é o sentido mais verdadeiro do acesso à Justiça
Os primeiros registros de nascimento e emissões de carteiras de identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física) foram feitos em 2018, por meio da Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A iniciativa surgiu após um estudo realizado pelo desembargador Erick Linhares para a elaboração de um artigo científico, no qual constatou a ausência do poder público na emissão de documentos para aquela população.
O contato com as lideranças indígenas durou aproximadamente um ano. Foi uma construção que começou com a Justiça Itinerante e avançou com a Justiça Cidadã, até chegar à CAPI e ao posto de atendimento da Receita Federal.
“Nunca foi obra de uma pessoa ou de uma instituição. Jamais imaginei que chegaríamos ao estágio em que estamos hoje. Naquele momento, nosso propósito era muito claro e, ao mesmo tempo, desafiador: fazer com que o Estado chegasse efetivamente a comunidades que, por razões geográficas, culturais e históricas, enfrentavam enormes dificuldades para acessar os serviços públicos e, sobretudo, o sistema de Justiça. Hoje, é extremamente gratificante constatar o quanto avançamos”, relembrou Linhares, que, à época, era juiz de primeira instância.
O pontapé inicial foi dado pela Justiça Itinerante, mas, como o próprio nome sugere, tratava-se de um serviço passageiro. A Defensoria estadual entrou em ação com a CAPI, assegurando atendimento permanente e maior autonomia aos Waimiri-Atroari.
Mas nada foi imposto pelo poder público. Pelo contrário, houve muito diálogo. O método inovador envolveu a escuta prévia e ativa das lideranças. Afinal, são os próprios indígenas que decidem os rumos da comunidade.
“A gente percebeu que os atendimentos itinerantes não conseguiam abraçar a comunidade inteira. A CAPI foi uma forma que a Defensoria Pública pensou, junto com as lideranças, de estar de forma biodegradável dentro da comunidade, sem impactar na cultura, na tradição e nos calendários do povo Waimiri-Atroari”, explicou Elceni Diogo, defensora pública.
O Judiciário implementou um núcleo permanente para a emissão da carteira de identidade. Para o magistrado, isso representa o verdadeiro acesso à Justiça, sem criar dependência das instituições.
“O Tribunal de Justiça ofereceu instrumentos, conhecimento e condições para que as próprias comunidades exerçam seus direitos com autonomia, segurança e respeito às suas particularidades culturais.”
Mas o registro de nascimento e a carteira de identidade não eram suficientes. Para utilizar o SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, era necessária a emissão de outro documento: o CPF.
Foi então que a Defensoria propôs a instalação de um núcleo da Receita Federal na reserva indígena. “O superintendente visitou a comunidade, compreendeu a necessidade do povo Waimiri-Atroari, fez um convênio com a DPERR e montou o primeiro posto de atendimento virtual da Receita Federal numa comunidade indígena, cujo sistema também é operado pelos kinja”, explicou.
Para o magistrado, a criação da CAPI, aliada à emissão do CPF, consolidou o trabalho. “A iniciativa, capitaneada pela doutora Elceni, merece todo o reconhecimento pela dedicação, sensibilidade e capacidade de transformar uma ideia em uma política concreta e efetiva de acesso a direitos. Sinto uma satisfação muito grande por ter contribuído, ainda que modestamente, para esse processo. Perceber que uma iniciativa ajudou pessoas que antes enfrentavam enormes barreiras para exercer direitos básicos a conquistarem autonomia e a se tornarem protagonistas do próprio acesso à cidadania e à Justiça, para mim, é o sentido mais verdadeiro do acesso à Justiça”, destacou.
Aldeia se prepara para festejar o maryba do nascimento de três mil Waimiri-Atroari
Após quase serem dizimados, Waimiri-Atroari comemoraram o nascimento do milésimo indígena, Iawyraky Mileno Atroari, hoje com 23 anos
Painel comemorativo ao nascimento do milésimo indígena
A história dos Waimiri-Atroari é marcada pela violência. Durante a ditadura militar, na década de 1970, os conflitos entre indígenas e não indígenas se intensificaram durante a construção da rodovia que liga Boa Vista a Manaus e o Brasil à Venezuela. Por pouco, o povo não foi dizimado.
Pesquisas apontam que, ao final da obra, restavam pouco mais de 300 indígenas sobreviventes. O medo da extinção, porém, ficou para trás. Atualmente, existem 2.903 kinja: 1.461 homens, o equivalente a 50% da população, e 1.442 mulheres, 49,7%.
Cada nascimento continua sendo uma esperança, porque o crescimento demográfico dos Waimiri-Atroari representa resistência. “Estamos nos preparando para maryba (ritual/festejo) do nascimento de três mil Waimiri-Atroari”, anunciou Mario Paruwe Atroari.
Em 2003, eles comemoraram o nascimento do milésimo indígena, Iawyraky Mileno Atroari, com o ritual Maryba. Hoje, aos 23 anos, Iawyraky estuda e trabalha nos projetos da comunidade. Ele sabe que o próprio nascimento carrega um profundo significado.
“Foi importante meu nascimento porque representa a sobrevivência do nosso povo indígena. Com massacre ficaram só 370 indígenas e meu nascimento foi um impacto. O meu nascimento representa o crescimento do meu povo indígena, por isso foi feita uma festa quando eu tinha um ano de vida como forma de celebrar isso.”
Não foi apenas a população que diminuiu após o massacre. O território indígena passou de 6,6 milhões para 2,5 milhões de hectares e atualmente concentra 94 aldeias: 42 ao longo das bacias dos rios Jauaperi e Alalaú e 52 nas proximidades da rodovia.
Ação inédita é premiada no Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
Defensora pública, Elceni Diogo: “Eu sou uma apaixonada pelos kinja, absolutamente orgulhosa não do trabalho que faço, mas do trabalho que eles fazem”
O projeto que resultou na emancipação dos indígenas Waimiri-Atroari foi reconhecido nacionalmente pelo Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos.
“Esse trabalho ficou em primeiro lugar no concurso de práticas exitosas. Um prêmio que os kinja exibem na parede com muito orgulho”, declarou a defensora, também orgulhosa.
O modelo que demonstrou a capacidade dos indígenas de conduzir o próprio acesso a direitos pode ser replicado em outras comunidades. Para isso, porém, são necessários investimentos e uma característica que, segundo Elceni, foi fundamental entre os Waimiri-Atroari.
“Lá, eles trabalham para a comunidade. Eles não querem receber nada pelo trabalho voluntário, porque ser voluntário é um motivo de orgulho. Essa disposição de servir à comunidade tornou o projeto absolutamente viável”, explicou.
A instituição já realizou novos estudos junto às etnias Wai-Wai e Ingarikó, localizadas, respectivamente, no Leste e Nordeste de Roraima, para replicar o modelo.
“Elaboramos um relatório e tentamos implementar, mas faltou estrutura. Nos Waimiri-Atroari encontramos a estrutura na Nawa, que estava pronta. Apenas colocamos as mobílias e organizamos. Por ausência de investimento para fazer essa estrutura, ainda não conseguimos replicar, mas os estudos estão prontos”, contou.
Ver o projeto dando certo e produzindo resultados que contribuem para o fortalecimento da comunidade traz satisfação à defensora e à instituição.
“Eu sou uma apaixonada pelos kinja. Sou absolutamente orgulhosa não do trabalho que faço, mas do trabalho que eles fazem. É um povo que renasceu e está renascendo, um povo bravo, mas muito amoroso. Eles têm orgulho de vestir a camisa de defensor kinja e colocar o crachá”, ressaltou.
Sem documentos, sem direitos de ir e vir
O olhar de Mario Paruwe Atroari fica distante quando relembra os massacres; mas comemora as atuais conquistas
Ao olhar pelo retrovisor, o presidente da Associação Waimiri-Atroari, Mario Paruwe Atroari, relembra o passado, quando os indígenas foram obrigados a recuar à força de suas terras para dar passagem à BR-174 e de presenciar a morte de muitos parentes. Mas também comemora o presente.
“Hoje aqui na sede é uma casa de passagem, onde funciona tudo. Os indígenas vêm tirar o documento, almoça, estuda e depois volta para aldeia, que fica distante. Antes, sem documento, a gente ia ao médico, mas ele não podia atender. A gente ficava do lado de fora, ficava na calçada. Isso era ruim para nós”, relembrou.
A Base Nawa concentra os serviços oferecidos à comunidade. O local, amplo, além das salas destinadas à emissão de registro de nascimento, identidade e CPF, tem restaurante, museu, sala de aula, consultório odontológico e alojamentos.
Também funcionam ali projetos de criação de porcos, galinhas, patos, pavões e jacamins. A cada 15 dias, um grupo de professores da Escola de Aplicação da Universidade Federal de Roraima ministra aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para a comunidade.
“Antes da BR era isolado, mas depois, acabou isolamento, muita gente sumiu. Quem fala em isolamento é porque não conhece nossa realidade. Hoje, os alunos estão estudando, aprendendo, e tudo isso é muito bom para continuarem a escrever a nossa história”, disse.
O passado carrega saudades. Lembranças de um tempo sem doenças, sem invasões e sem a necessidade de documentos. “Antigamente, antes da BR, a gente não precisava de documento, não precisava de nada. Documento não era importante. Quando passou a BR, rasgou a aldeia e entrou a Funai, a gente aprendeu a falar português. Na barreira do aeroporto pediam a identidade”, relatou, ao lembrar do constrangimento de ficar do lado de fora, vendo todo mundo entrar.
Ele lembra ainda que, durante um dos contatos com indígenas Macuxi — os primeiros a serem atendidos pela Justiça Itinerante, na década de 1990 —, as lideranças Waimiri-Atroari conheceram a necessidade dos documentos pessoais.
“Eles nos alertaram: ‘Parente Atroari, lá na tua aldeia vai acontecer assim’. A gente não confiava, mas, com o tempo, precisava viajar, consultar médico e o médico pedia esse papel para entrar no hospital. A gente sofria muito. ”
Hoje, os Waimiri-Atroari não vivem isolados. Lutam, porém, para manter o território livre da presença do “homem branco” e dar continuidade às tradições ancestrais de um povo que encontrou, na própria sobrevivência, uma forma de renascimento.
