O Governo de Roraima entregou nesta quinta-feira, 28, 500 Escrituras Públicas a moradores do Residencial Vila Jardim. A entrega foi realizada no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi. A ação faz parte do programa estadual Aqui Tem Dono, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).
A iniciativa trouxe alívio e segurança para famílias que aguardavam há anos a regularização. “Fui entregar meus documentos e não tive dificuldades. E agora vim buscar meu documento. Foi tudo fácil e rápido”, contou a dona de casa Caroline Josebe, moradora do condomínio Jatobá.
O governador Antonio Denarium destacou o esforço do Estado para ampliar a regularização fundiária. “Aqui em Roraima todos os imóveis estão sendo regularizados na nossa gestão. Já entregamos mais 22 mil títulos definitivos. Temos também o maior programa de regularização de conjuntos habitacionais”, afirmou.
Os beneficiados desta vez foram contemplados pela portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades, que anistiou mutuários com 50% do financiamento quitado, dispensando o pagamento do saldo devedor. Além disso, um acordo entre Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Cartório de Imóveis e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima garantiu a isenção das taxas cartoriais.
Para a vendedora Laurentina Dias, moradora do condomínio Samaúma, o subsídio fez diferença. “Podia conseguir o dinheiro, mas nós temos outras prioridades e isso facilitou muito pra todos daqui”, disse.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, reforçou o impacto da parceria. “Uma parceria do Tribunal de Justiça, através da Corregedoria e o Governo do Estado. Como é essa parceria? O governo repassa o dinheiro para a Codesaima que passa para o cartório. Quando as pessoas recebem sua Escritura Pública não têm que desembolsar para pagar as taxas cartorárias que são caras”, explicou.
A cerimônia teve a presença do desembargador Jésus Nascimento e do juiz corregedor Eduardo Alvarez, confirmando o sucesso da iniciativa Solo Seguro, fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Corregedoria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).
SECOM RORAIMA
FOTOGRAFIA: Fernando Oliveira
