A busca por garantir os direitos e os cuidados da irmã levou a professora Maria Helena Dias, de 61 anos, até os atendimentos da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), no bairro Caranã, em Boa Vista.
Helena procurou a unidade itinerante em busca de orientações e acompanhamento jurídico para dar entrada no processo de curatela da irmã, Maria Aparecida Dias, de 59 anos, pessoa com deficiência intelectual. A família tenta resolver a situação desde 2013, mas enfrentava dificuldades para conseguir acesso ao serviço.
“Já tinha procurado ajuda no INSS para tentar algum benefício para ela, mas sem a curatela eu não conseguia. Ela sofreu um acidente recentemente, passou por cirurgia e hoje depende de cuidados. Desde 2013 eu tentava resolver isso, mas precisava de advogado particular e não tinha condições de pagar”, afirmou.
Para a professora, a presença da Carreta dos Direitos nos bairros facilita o acesso da população aos serviços jurídicos e garante atendimento para moradores que enfrentam dificuldades financeiras ou de deslocamento. Maria Helena saiu com o atendimento de retorno agendado para dar continuidade ao processo junto à DPE-RR.
“Ter a Defensoria nos bairros facilita muito. Às vezes é difícil sair de casa, ir até a sede. Quando soube que a Carreta estava aqui, vim logo procurar ajuda”, disse.
A auxiliar administrativa Larissa Raiana, de 38 anos, moradora do bairro Jardim Floresta, participou pela primeira vez da ação e aproveitou a oportunidade para solicitar a retificação da certidão de nascimento devido a um erro no nome da mãe.
“Como eu trabalho em horário comercial, sempre foi difícil resolver isso. Dessa vez, como a Carreta veio para perto da minha casa, consegui aproveitar a oportunidade. O atendimento foi rápido e muito bom”, disse.
O atendimento de Larissa foi realizado pela servidora Gabrielle Correa Teixeira, que explicou que casos de divergência em documentos exigem abertura de processo judicial para regularização civil.
“O nome da mãe apresentava divergência, impedindo a emissão da nova identidade. Nesses casos, a Defensoria ingressa com ação judicial para solicitar a correção ao cartório. A assistida já saiu do atendimento com o número do processo e os canais de acompanhamento”, explicou.
Outra moradora beneficiada pela unidade itinerante foi a microempreendedora Luana Santos Barbosa, de 40 anos, que procurou os atendimentos para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) da família. Ela levou a filha Irene Antonella, de 13 anos, autista e com deficiência visual, para atualizar o documento junto ao Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC).
“Moramos aqui perto e acabamos adiando a emissão da identidade. Como a ação veio para o bairro, ficou muito mais prático. Além da facilidade, são vários serviços disponíveis no mesmo lugar, o que ajuda bastante”, relatou.
A Carreta dos Direitos encerra os atendimentos nesta sexta-feira, 22 de maio, na Praça dos Cabos e Soldados, com atendimentos gratuitos das 8h às 14h. As senhas são distribuídas no local, por ordem de chegada.
Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda solicitada. Para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento original. Divorciados devem apresentar a certidão com averbação do divórcio.
Durante a programação, a população pode acessar serviços do INSS, Receita Federal, CRAS e Defensoria Pública, incluindo inscrição e regularização do CPF, recuperação de senha gov.br, solicitação de benefícios previdenciários, inscrição em programas sociais e emissão de segunda via de certidões.
Também são ofertados atendimentos relacionados a reconhecimento de paternidade, união estável, divórcio, guarda, pensão alimentícia, retificação de documentos, registro tardio e restauração de registro civil. A primeira via da CIN pode ser emitida para pessoas a partir de 10 anos, com possibilidade de inclusão de documentos como CNH, título de eleitor e cartão do SUS no cadastro.
