Heitor Lobato, de 3 meses, enfrenta desde o nascimento dificuldades para respirar. Ele passou por uma cirurgia de traqueostomia depois de receber o diagnóstico de estenose, um estreitamento das vias aéreas que impede a passagem normal de ar.
Após duas semanas internado e uma cirurgia de emergência, recebeu alta da maternidade. Entretanto, a mãe, Erily Lobato, e o pai Francisco Lobato, voltaram para casa sem orientação sobre como cuidar da traqueostomia.
“No hospital não me ensinaram nada. Não sabia como higienizar ou trocar a pescoceira. Então, eu aprendi vendo vídeos de outras mães no Tik Tok. Gostaria que tivessem me ensinado a fazer caso ferisse, como soltar a secreção e também em caso emergência, como por exemplo se a cânula sair”, relatou.
Para conseguir respirar, Heitor precisa trocar a cânula a cada três meses. O item custa aproximadamente R$ 1 mil, além de outros insumos necessários para a manutenção diária.
AÇÃO DA DEFENSORIA: A situação não é isolada. Outras famílias enfrentam dificuldades para conseguir materiais, tratamento e acesso a cirurgias na rede pública.
Diante desse cenário, famílias passaram a procurar a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para garantir os insumos e os cuidados de saúde necessários. A 2ª Defensoria atuante junto às Varas da Infância e da Juventude identificou que cerca de 30 famílias vivem essa realidade no estado, com dificuldades no fornecimento de materiais e na continuidade do tratamento.
“Percebemos que algumas precisam de insumos, outras de tratamentos e de TFD (Tratamento Fora do Domicílio). Com isso, levaremos as informações para o Grupo de Atuação Especial [Gaed], que poderá ajuizar uma ação coletiva”, explicou o assessor jurídico da 2ª DPE da Infância e Juventude, Raylton Gales.
A DPE-RR atua em demandas coletivas e individuais. Em Roraima, os casos são acompanhados pelo GAED e pelo Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que trabalham para garantir direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
