Redução de certidões sem nome do pai ou mãe é objetivo de ação promovida pela Defensoria Pública
No ano de 2024, 11.142 crianças nasceram em Roraima, das quais 1.475 foram registradas sem o nome do pai, o equivalente a 13,2% do total. Em Boa Vista, a proporção foi ainda maior: 14,1%, ou seja, 1.270 das 9.025 crianças nascidas na capital no ano passado, não possuíam o nome paterno na certidão. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil.
No primeiro semestre de 2025, os números indicam uma leve melhora, mas ainda preocupam. Em Roraima, 5.009 nascimentos foram registrados, com 506 sem nome do pai (10,1%). Em Boa Vista, foram 4.064 nascimentos, dos quais 423 sem o nome paterno (10,4%).
A redução de números como estes é o objetivo da ação “Meu Pai Tem Nome”, que chega a quinta edição e é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A edição de 2025 será realizada em quatro datas distintas: no dia 13 de agosto, para todas as comarcas do interior; no dia 14, para atendimentos online; no dia 15, para sistema prisional; e por fim, no dia 16, acontecerá o dia D na capital Boa Vista.
O objetivo do Meu Pai Tem Nome é facilitar o acesso à documentação completa, promovendo inclusão social e fortalecendo os vínculos familiares por meio de regularização de registro civis. Além de oferecer atendimento e orientação jurídico gratuito, reconhecimento de paternidade e maternidade (biológica ou socioafetiva), mediações familiares, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e reconhecimento litigioso (quando não há acordo entre as partes).
Além de crianças e adolescentes, a ação também é voltada a jovens e adultos que não foram registrados com o nome do pai ou da mãe. A defensora pública Christianne Leite, que coordena o “Meu Pai Tem Nome”, afirma que a ação possui um forte apelo social e visa facilitar a situação de diversas famílias. “Essa é uma ação que promove inclusão e busca resolver, de forma rápida e desburocratizada, situações de ausência de registro paterno, que muitas vezes geram angústia ou aflição nas famílias”, afirma.
Como participar: As pessoas interessadas em participar da ação podem realizar a inscrição gratuita por meio do site Defensoria Pública, entrando em contato pelo telefone (95)98107-4557.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
