A criação de um grupo de trabalho para levar ao Congresso Nacional e ao Governo Federal dados sobre os impactos da crise migratória em Roraima foi defendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 11, na Câmara Municipal de Boa Vista.
O defensor público-geral, Oleno Matos, e o secretário-geral, defensor Frederico Leão, participaram do encontro com o tema “As consequências da migração venezuelana nos serviços públicos de Boa Vista”, que reuniu autoridades estaduais, municipais e federais.
Oleno destacou que a Defensoria Pública já sente diretamente os reflexos da crise migratória no dia a dia. “Hoje, a instituição dedica mais de 10% do atendimento a esse público, e isso gera um impacto que a gente precisa considerar”, afirmou.
Segundo ele, é preciso também levar em conta dados de outras políticas públicas que estão sobrecarregadas, especialmente em Boa Vista. Por isso, durante a audiência, o defensor pediu apoio para a formação de uma equipe de trabalho que reúna informações e leve o cenário vivido em Roraima até o Congresso Nacional e o Governo Federal.
“Já temos números que mostram o impacto que o Estado vem enfrentando desde 2016 até agora, e precisamos cobrar um tratamento diferenciado”, disse. Esse tratamento, completou, passa pelo reconhecimento da dívida da União com Roraima e pela garantia de recursos imediatos no orçamento dos próximos anos.
“Só assim vamos conseguir dar conta da demanda crescente em áreas como educação, saúde, segurança, nas políticas públicas de modo geral e também no sistema de justiça”, acrescentou.
A mesa da audiência foi composta pelo vereador Marcelo Nunes, pelo vereador Bruno Perez, pela deputada federal Maria Helena, pelo deputado estadual Idázio da Perfil, pelo general de divisão José Luiz Araújo dos Santos, coordenador da Operação Acolhida, pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Hércules Pereira, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sergio Pillon, entre outras autoridades.
O autor da proposta, vereador Marcelo Nunes, explicou como surgiu a ideia de realizar a audiência.
“Esse fluxo tem provocado gargalos e colapsos, principalmente na saúde, mas também na educação, segurança e assistência social. Hoje, milhares de imigrantes vivem em Boa Vista e Pacaraima, e as estruturas locais não conseguem atender a todos. Por isso, é urgente que o governo federal aporte recursos e ofereça o suporte necessário para garantir um acolhimento digno e o funcionamento dos serviços públicos”, destacou.
ASCOM DPE-RR
