DPE-RR inicia ação de reconhecimento de filiação com mais de 130 atendimentos no interior

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A programação segue com atendimento on-line nesta quinta-feira (14), no sistema prisional na sexta-feira (15) e com o Dia D no sábado (16), em Boa Vista

O reencontro entre pai e filho marcou a abertura da 4ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” em Roraima. Nesta quarta-feira, 13, em Pacaraima, Jonatas de Oliveira Maia, 30 anos, foi oficialmente reconhecido pelo pai biológico, Orlando Jesus, de 57 anos, que atravessou a fronteira da Venezuela especialmente para realizar o procedimento. “Eu só tinha o sobrenome da minha mãe e do meu ex-padrasto. Agora, com a ajuda da Defensoria, retirei o sobrenome do ex-padrasto e incluí o do meu pai. Foi um momento muito esperado”, contou Jonatas. O pai também comemorou o atendimento. “Nos atenderam super bem. Foi um trabalho excelente e saímos muito satisfeitos”, afirmou.

Em Pacaraima, o defensor público-geral, Oleno Matos, falou que o Meu Pai Tem Nome é uma forma de garantir dignidade, fortalecer laços familiares e assegurar direitos à população. “Estar em Pacaraima e acompanhar de perto os atendimentos reforça a importância de levar a Defensoria a todos os cantos do estado. Nossa missão é estar onde o cidadão precisa, especialmente em regiões mais distantes”, destacou.

A ação, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), segue até sábado, 16, com o Dia D, em Boa Vista. O objetivo é garantir o direito à filiação completa para crianças, adolescentes, jovens e adultos, fortalecendo os vínculos familiares e promovendo inclusão social.

Nesta edição, os serviços ofertados incluem orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetivo, mediações familiares, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e reconhecimento litigioso, nos casos em que não há acordo entre as partes.

O primeiro dia foi dedicado às comarcas do interior, que realizaram 131 atendimentos, sendo 14 em Pacaraima, 36 em Rorainópolis, 34 em Caracaraí, 11 em Mucajaí, 14 em Alto Alegre, 8 em Bonfim e 14 em São Luiz do Anauá. De acordo com a defensora pública Christiane Leite, coordenadora da ação, começar a campanha pelos municípios do interior é primordial. “Questões de paternidade são muito importantes, envolvem laços familiares, toda a estrutura familiar. Muitas vezes fica aquela pendência, sentimento de não ter o nome do pai ou da mãe. Por isso, levamos o atendimento a todas as comarcas do interior, facilitando o acesso e aproximando o serviço de quem mais precisa”, destacou.

Nesta quinta-feira, 14, a campanha terá atendimento on-line, já com mais de 50 agendamentos confirmados, além de mutirão no sistema prisional de Rorainópolis. Na sexta-feira, 15, será a vez da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, receber a equipe da Defensoria. No local, a equipe fará os atendimentos e exames de DNA dentro da unidade.

O encerramento acontece no sábado, 16, com o ‘Dia D’ na sede da DPE-RR, no prédio Cível em Boa Vista. Até o momento, mais de 160 agendamentos prévios estão confirmados para atendimento, superando o número registrado em 2024, quando foram agendados 143. Como o atendimento será aberto ao público durante todo o dia, a expectativa é ultrapassar também os mais de 300 atendimentos realizados em 2024.

“Ainda existem situações de adolescentes e adultos sem o documento, que saem muito satisfeitos após a ação. Nós, que já participamos de outras edições, observamos a alegria das pessoas, o comprometimento e o envolvimento familiar que ela gera. É gratificante ver a reaproximação de familiares que estavam afastados, resolvendo não apenas questões processuais ou documentais, mas, principalmente, questões afetivas”, relatou a defensora.

No ‘Dia D’, o atendimento será realizado das 8h às 17h, no prédio Cível da DPE-RR, em Boa Vista. Mesmo sem ter feito agendamento prévio, a população pode participar. É necessário apresentar documentos pessoais, certidão de nascimento da criança ou adolescente e, nos casos de exame de DNA, comparecer com o suposto pai e o filho ou filha. Para outras informações basta entrar em contato pelo número de Whatsapp (95) 98107-4557.

FOTO: ASCOM/DPE-RR