Por um trecho acidentado e de difícil acesso, especialmente desafiador neste período chuvoso, os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima deslocaram-se até a Vicinal Zé Valdo, situada na Gleba Equador, no município de Rorainópolis, sul do Estado, neste sábado (3). O objetivo foi ouvir os relatos de mais de 100 famílias que enfrentam ameaças de expulsão devido a disputas fundiárias.
Os moradores denunciaram a atuação de um indivíduo identificado como Osmam, que alega ser proprietário de 300 hectares na região e tem promovido ações para remover os agricultores de suas terras. Segundo relatos, ele teria o apoio de documentos irregulares e de servidores públicos, incluindo sua filha, ex-funcionária do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).
Durante a visita, o presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, anunciou que, nos próximos 90 dias, será iniciada uma força-tarefa para cancelar georreferenciamentos irregulares e emitir títulos definitivos aos agricultores da região. “Algumas sobreposições já foram canceladas, e esperamos, em breve, entregar os títulos às famílias que ocupam essas áreas de boa-fé”, afirmou.
A presidente da Associação Agriequador, Adriana Cunha, que já depôs na CPI em março, emocionou-se ao recordar os momentos de tensão vividos. “Desde 2021, sofremos com sobreposição de terras. Hoje, com a presença dos deputados aqui, temos esperança de, em 90 dias, recebermos o tão sonhado título”, disse a agricultora que planta açaí e macaxeira no lote de 60 hectares.
O agricultor Carlos Hagaman, residente há 10 anos na Vicinal Zé Valdo, relatou dificuldades na regularização de sua propriedade. “Desde que demos entrada no Iteraima, nossa documentação nunca avançou. Em 2017, consultamos outros órgãos e foi constatado que a área não pertencia a nenhum fazendeiro. Depois que passou para o Iteraima, apareceu dono.”
O presidente da CPI, deputado Jorge Everton (União), classificou a reunião como produtiva e reafirmou o compromisso da comissão. “Estamos fazendo justiça social. A terra deve ser entregue ao verdadeiro proprietário. A CPI continuará, e ao final, vamos responsabilizar quem cometeu irregularidades na regularização fundiária.”
Instalada pelo Ato da Presidência nº 003/2025, a CPI da Grilagem de Terras foi motivada por denúncias encaminhadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), que solicitou o afastamento da presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa, acusada de grilagem e favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza.
O relator da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), anunciou que, em parceria com o Iteraima, será realizada uma força-tarefa para resolver os problemas fundiários. “Nosso trabalho está trazendo resultados. Em 90 dias, estaremos aqui para entregar os títulos aos colonos.”
O vice-presidente da Comissão, deputado Armando Neto (PL), também expressou otimismo. “Tenho certeza de que, com a união da Assembleia e do Estado, conseguiremos trazer uma solução definitiva e garantir segurança jurídica para quem realmente mora e produz na terra.”
Além dos deputados mencionados, integram a CPI os parlamentares Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB) e Neto Loureiro (PMB).
Os trabalhos da CPI continuarão neste domingo (4), com uma visita à Gleba Baliza, em Caroebe, onde haverá reunião com agricultores e um sobrevoo em uma área de 900 mil hectares.
