Ariel Bruno, de 17 anos, realizou uma avaliação de desempenho, conforme previsto na Lei Ordinária nº 2.105/2025
O sonho de cursar Ciências Contábeis levou Ariel Bruno, de 17 anos, a buscar, junto com a mãe, apoio jurídico da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Apesar de ter sido aprovado no vestibular da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Ariel ainda não havia concluído o ensino médio, o que poderia comprometer sua matrícula.
“Ele decidiu prestar o vestibular ainda enquanto fazia cursinhos preparatórios e, quando soube que tinha passado na prova, achávamos que não seria possível ele conseguir entrar na faculdade por ainda cursar o 3º ano do ensino médio. Mas foi através de um professor do cursinho que descobrimos a existência de uma lei que facilita a garantia da vaga e ajuda os estudantes”, disse Ana Cláudia, mãe do estudante.
Para garantir a vaga, Ariel precisou realizar uma avaliação de desempenho, conforme previsto na Lei Ordinária nº 2.105/2025, aprovada e sancionada em janeiro deste ano, em Roraima.
“A Defensoria atua por meio de uma intervenção judicial, solicitando para a justiça a aplicação da prova, para que o aluno seja avaliado e se comprove que ele tem capacidade de assumir a vaga no curso desejado. Mas, para isso, é necessário que ele esteja regularmente matriculado na escola e tenha um histórico escolar com boas notas. Caso seja aprovado na avaliação, ele tem o direito de efetuar a matrícula na faculdade, e a escola deve emitir uma declaração que comprove seu aproveitamento”, explicou a defensora pública, Teresinha Lopes.
Ainda conforme Teresinha, a legislação tem como objetivo possibilitar a conclusão do ensino médio a estudantes que já tenham sido aprovados em processos seletivos para o ensino superior, promovendo assim o acesso à educação e valorizando o mérito acadêmico.
“Procuramos a professora, conversamos com a gestora da escola depois que ele fez as provas, e ficamos naquela expectativa de saber se ele tinha conseguido ou não. Mas, graças a Deus, deu tudo certo. Estávamos amparados pela Defensoria Pública e também pela própria gestora da escola, que nos orientou, nos ajudou e deixou ele tranquilo. Então, ele ficou muito feliz, muito feliz mesmo”, finalizou Ana Claudia.
ATENDIMENTO: Para ser atendido na Defensoria Pública, a população pode procurar uma das unidades na capital e interior, ou entrar em contato pelo WhatsApp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
ASCOM DPE-RR
