O carro passa a integrar as atividades do Conselho em visitas e projetos
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) entregou ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE) um veículo modelo Doblò, cedido pela Receita Federal. A iniciativa reforça a cooperação entre as duas instituições, que já mantêm parceria há anos.
A entrega ocorreu na sede da Administração Superior da DPE, em Boa Vista, com a presença da presidente do Conselho, Maria Lúcia de Lucena, da vice-presidente, Virgínia de Alencar, e de outros membros da entidade.
O defensor público-geral, Oleno Matos, fez a entrega das chaves e ressaltou o esforço para regularizar e reformar o veículo antes da doação.
“Tivemos um grande trabalho para regularizar a documentação do veículo e também fizemos a reforma dele. Esse é um passo importante, pois garante que o Conselho tenha um carro em condições de uso, auxiliando diretamente nas suas atividades. Essa já era uma demanda antiga, e ficamos muito felizes em poder contribuir e concretizar mais essa etapa”, disse.
O COEDE é um órgão consultivo e deliberativo que atua na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência em Roraima. Sua função é fiscalizar políticas públicas e o uso dos recursos do Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência (FEPEDE).
Entre seus principais objetivos estão propor e acompanhar a implementação de políticas, programas e ações voltadas à garantia de direitos; assegurar a efetivação da inclusão e da acessibilidade no estado; exercer o controle social sobre as iniciativas planejadas pela gestão estadual; além de aprovar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados ao FEPEDE.
“A gente sempre teve essa dificuldade de locomoção, e então surgiu a oportunidade da parceria com a DPE, que conseguiu, junto à Receita Federal, esse carro. Ele precisa ter uma finalidade específica e será utilizado em todas as ações do Conselho. Esse veículo vai atender plenamente às necessidades do Conselho”, afirmou a presidente.
