PEC da Essencialidade é aprovada com votação unânime da Bancada Federal de Roraima
O dia 4 de novembro é sem dúvida um dia histórico para os Tribunais de Contas em todo o Brasil. Em votação expressiva para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A aprovação resulta de grande esforço empreendido pela […]
IV CATC: Painel discute caminhos entre preservação e desenvolvimento na Amazônia
O terceiro e último dia do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) iniciou com um mergulho simbólico nas raízes da cultura amazônica. As apresentações dos grupos indígenas Diri-Diri e Kapoi abriram a programação desta sexta-feira (24) no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) preparando o público para o primeiro debate do dia, […]
IV Congresso Ambiental debaterá a governança local e o papel dos municípios na sustentabilidade no primeiro dia de palestras
O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, um dos principais eventos do país sobre controle e políticas públicas ambientais, vai abordar, no dia 23 de outubro, os desafios do meio ambiente urbano. Sediado pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), o evento reunirá especialistas para discutir temas cruciais como a prevenção de catástrofes climáticas, o […]