ALERR reconhece Associação e Federação como utilidades públicas
Aprovados os Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) que reconhecem a Federação Roraimense de Voleibol e a Associação dos Motociclistas de Roraima (Motoclube) como instituições de utilidade pública no estado. A votação ocorreu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (30). Com a aprovação, o Poder Legislativo promulgará as matérias em decretos legislativos no Diário […]
Deputados aprovam criar Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (30), a criação da Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável. A matéria seguirá para sanção governamental. A proposta é de autoria dos deputados Armando Neto e Lucas Souza, ambos do PL. Pelo texto, podem ser desenvolvidos programas que incentivem visitações controladas a […]
Assembleia aprova criação do programa “Mais Leite, Mais Renda” em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 199/2024, de autoria dos deputados Armando Neto (PL) e Marcelo Cabral (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivos à Implantação e Ampliação da Bovinocultura de Leite, denominada “Mais Leite, Mais Renda”. A proposta visa promover […]