DIREITOS DOS CONCURSEIROS: Projeto de Lei suspende o prazo de validade dos concursos públicos de Roraima durante as eleições
Nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), foi aprovado o Projeto de Lei de n° 52/2026, que suspende a validade dos concursos públicos no Estado durante as eleições deste ano. Além disso, o texto ainda prevê que a suspensão ocorra no intervalo compreendido entre três meses que antecedem o pleito eleitoral e a […]
LAZER E SEGURANÇA: Aprovada obrigatoriedade de itens de proteção em piscinas e parques aquáticos de Roraima
O Projeto de Lei nº 104/2025, que trata da instalação obrigatória de dispositivos de segurança em sugadores de piscinas em parques aquáticos públicos e privados de Roraima foi aprovado na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). O texto determina também que seja realizada a divulgação da legislação. A proposta é garantir […]
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO: Leis estaduais ampliam apoio à agricultura familiar em Roraima
A agricultura está presente na mesa dos roraimenses e também na rotina de centenas de famílias que encontram no campo uma fonte de sustento. Em Roraima, o trabalho de pequenos produtores ajuda a abastecer feiras, mercados e instituições, além de movimentar uma ampla cadeia que vai da produção à comercialização. Para fortalecer esse setor, a […]