Assembleia aprova propostas voltadas à educação e à proteção da vida
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18 na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), foram aprovados, de forma simbólica, dois Projetos de Lei (PLs) voltados à área da educação e à segurança vital. Um dos textos aprovados foi o PL nº 268/2024, de autoria do deputado Armando Neto (PL), que trata da digitalização de históricos escolares […]
ALERR aprova alterações à Constituição e rejeita vetos do Executivo
Durante a sessão desta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), os deputados analisaram e aprovaram Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram matérias relacionadas a vetos governamentais. As discussões envolveram o reconhecimento de carreiras públicas, direitos de pessoas com deficiência e a avaliação de vetos a políticas de saúde e inclusão social. […]
Assembleia aprova projetos voltados à economia, sustentabilidade e serviços públicos
Três projetos de lei voltados ao desenvolvimento econômico, à mobilidade regional e à sustentabilidade ambiental foram aprovados nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). As matérias tratam do reconhecimento e da regulamentação do transporte intermunicipal alternativo cooperativo, do fortalecimento da produção rural por meio do incentivo à avicultura e da implantação de políticas […]