Procon Assembleia alerta para exigências ilegais na lista de material escolar
O Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) orienta pais e responsáveis sobre os limites legais na exigência de material escolar pelas instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal nº 9.870/99, apenas itens de uso individual e com finalidade pedagógica podem ser solicitados. Materiais de limpeza e de escritório, por exemplo, não podem […]
35 ANOS: Resgate da memória institucional marca história do Parlamento roraimense
Criado em 2024, por meio da Resolução Legislativa nº 17, o Instituto de Documentação, Acervo e Memória (Idam) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) tem desempenhado papel fundamental no resgate, valorização e preservação da memória do Parlamento estadual e de seus representantes. O espaço também tem como objetivo fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade […]
35 ANOS: Quando a lei chega às famílias: direitos que transformam vidas em Roraima
A autônoma Luana Pereira conhece de perto o impacto que uma norma pode ter na vida das pessoas. Mãe de três filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ela é beneficiária da Lei nº 1.306/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). De autoria do deputado Jorge Everton (União), a lei instituiu a Carteira […]