Assembleia Legislativa aprova lei voltada à saúde das mulheres em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A política prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais […]
BRONZEAMENTO ARTIFICIAL: Parlamento estadual define regras para operação do serviço em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou o Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria dos deputados Marcos Jorge (Republicanos) e Odilon (Podemos), que regulamenta e autoriza o uso de câmaras de bronzeamento artificial no estado. A medida estabelece normas para aquisição, operação e manutenção dos equipamentos, garantindo segurança jurídica aos profissionais e maior proteção […]
Lei que regulamenta uso de celulares nas escolas de Roraima é aprovada
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei N° 263/2024, de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), que proíbe a utilização de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do estado. A medida tem como objetivo promover um ambiente educacional […]