Deputados rejeitam vetos do Executivo a projetos de lei voltados à segurança e à cidadania
Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), na manhã desta terça-feira, (7), deputados rejeitaram vetos do Poder Executivo voltados a projetos de lei que visam a segurança e cidadania da população roraimense. Com 13 votos contrários, os deputados rejeitaram o veto total ao Projeto de Lei nº 150/2024, de autoria da deputada Aurelina Medeiros […]
ALERR aprova projetos que fortalecem direitos e inclusão social em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou dois importantes projetos de lei voltados à inclusão e à proteção de pessoas com deficiência. As propostas reforçam o compromisso do parlamento estadual com políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. O Projeto de Lei nº 161/2024, de autoria da deputada […]
ALERR reconhece 7 de outubro como o Dia Estadual do Regente de Bandas e Fanfarras
A Lei 1.706/2022 reconhece o dia 7 de outubro como o Dia Estadual do Regente de Bandas e Fanfarras em Roraima, devendo ser incluído no Calendário Oficial do Estado. A norma autoriza a realização de eventos sobre a data, a exemplo de palestras, apresentação de bandas, concursos, entre outros, desde que contribuam para a divulgação […]