AVANÇO LEGISLATIVO: ALERR aprova Estatuto que reforça direitos de pessoas com doenças raras em Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria conjunta dos deputados Cláudio Cirurgião e Jolima Teodora. A proposta institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara em Roraima. O projeto tem o objetivo de […]
ORÇAMENTO ESTADUAL: Assembleia Legislativa de Roraima abre consulta pública sobre a LDO 2027

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), pelo quarto ano consecutivo, abre consulta pública para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Entre 10 e 21 de junho a população de todo o estado poderá enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico. Este será o quarto ano consecutivo que o Parlamento Estadual receberá as […]
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Bonfim avança para etapa de cadastramento do Reurb

O município de Bonfim recebeu nesta terça-feira (9) as atividades que marcam o avanço no Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A programação inclui a capacitação dos entrevistadores responsáveis pelo trabalho de campo e a entrega do georreferenciamento da área urbana, ferramenta que servirá de base para as próximas […]